Rival de Joseph Kabila pode estar a caminho da República Democrática do Congo | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 08.07.2018
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Internacional

Rival de Joseph Kabila pode estar a caminho da República Democrática do Congo

Ilibado há um mês pelo Tribunal Penal Internacional, Jean-Pierre Bemba tem passaporte diplomático, o que lhe confere total liberdade para regressar à República Democrática do Congo. Eleições estão marcadas para dezembro.

Há muito que são aguardadas eleições na República Democrática do Congo (RDC). O mandato do Presidente Joseph Kabila terminou oficialmente em 2016. A Constituição proíbe-o de uma nova corrida à Presidência, mas o chefe de Estado adia de forma sucessiva um sufrágio e está há 17 anos no poder. Porém, já há uma data: o país vai às urnas a 23 de dezembro.

Laurent-Désiré Kabila Ex-Präsident der Demokratischen Republik Kongo

Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, está há 17 anos no poder

Apesar de o chefe de Estado da RDC ter prometido não se recandidatar, o caso pode mudar de figura se as suspeitas se confirmarem: um velho rival de Kabila - Jean-Pierre Bemba – pode entrar na disputa. O ex-vice-presidente concorreu contra Kabila nas eleições de 2006, mas acabou por perder numa segunda volta.

Mais tarde, em 2010, Bemba foi preso e extraditado para ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia. Seis anos depois, o TPI condenou-o a 18 anos de prisão por crimes contra a humanidade na República Centro-Africana que terão sido cometidos entre 2002 e 2003.

Libertado por falta de provas

Em junho deste ano, uma notícia deixou todos de surpresa: o TPI revogou o veredicto por falta de provas.

Bemba foi libertado e transferido para a Bélgica, onde mora com a família. Segundo o analista político Janosch Kullenberg, do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, Bemba pode estar agora a preparar-se para rumar à RDC.

"É relativamente provável que o Sr. Bemba regresse à República Democrática do Congo. Também é provável que ele concorra como candidato presidencial. O Governo foi rápido a conceder-lhe um passaporte diplomático. O Sr. Bemba é senador e, portanto, tem direito a um passaporte diplomático”, assevera o analista.

Demokratische Republik Kongo Anhänger Jean-Pierre Bemba

Apoiantes de Bemba festejam a sua libertação em Kinshasa, capital da República Democrática do Congo

O processo em Haia não prejudicou a popularidade de Bemba, de 55 anos, que continua a ser visto na RDC como uma alternativa a Joseph Kabila. Mas este antigo vice-Presidente enfrenta um outro processo judicial pelo qual ainda será julgado. Jean-Pierre Bemba é acusado de ter influenciado testemunhas no processo perante o TPI. Se tal for dado como provado, Bemba poderá ser condenado a uma pena de até cinco anos de prisão.

Não é, contudo, claro se Bemba poderá ou não disputar as eleições congolesas se for condenado pelo depoimento de testemunhas. O cientista político Jean-Claude Mputu duvida que esse processo o possa excluir de uma candidatura.

Niederlande ehem. Vizepräsident Jean-Pierre Bemba Gombo beim IStGH

Bemba enfrenta novo processo judicial em Haia e pode ser condenato a cinco anos de prisão

"Os critérios de exclusão para candidatos presidenciais estão claramente definidos no Artigo 210 do Código Eleitoral congolês. Estes incluem crimes contra a humanidade, crimes de guerra ou corrupção. Mas os julgamentos contra Bemba foram, de facto, anulados e o suborno de testemunhas não é explicitamente um critério de exclusão. Por isso, acho que Bemba pode candidatar-se”, comenta Claude Mputu.

Bastante diferente é, no entanto, a interpretação de Charis Basoko, da organização cristã de direitos humanos RODHECIC.  "Uma condenação por corrupção exclui Bemba claramente de uma candidatura. E o suborno e a influência de testemunhas não são nada mais do que uma forma de corrupção. Pelo menos é o que tantos especialistas defendem”, conclui.

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