RENAMO vai reavaliar posição sobre "novas regalias"

"Enquanto a população não concordar com qualquer aspeto, nós estamos com o povo", afirmou Ossufo Momade esta terça-feira (25.05), em Maputo, à entrada para um encontro de quadros do partido.

Questionado sobre o facto de a proposta ter sido aprovada na generalidade de forma unânime pelas bancadas parlamentares (ou seja, também com o voto da RENAMO), Momade disse que o tema vai voltar a ser discutido internamente.

"A bancada da RENAMO não aprovou na sua totalidade. Vai chegar a altura em que a bancada vai reunir-se e vai decidir o comportamento ao nível da Assembleia da República", referiu.

Contestação

A Assembleia da República (AR) aprovou em 05 de maio o Estatuto do Funcionário e Agente Parlamentar e agendou o debate na especialidade para dia 12, uma semana depois. 

No entanto, o tema acabaria por ser adiado, sem data, após contestação pública.

Em 11 de maio, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), coligação de organizações não-governamentais moçambicanas, submeteu uma petição à AR pedindo a revogação do que classificou como "mordomias" em tempo de crise.

No mesmo dia, um grupo de estudantes universitários manifestou-se em Maputo contra a proposta, acabando por ser dispersado pela polícia, que deteve um dos manifestantes por algumas horas.

António Muchanga, deputado da RENAMO e relator da Comissão da Administração Pública e Poder Local, acusou o FMO de "hipocrisia" por ignorar que os subsídios previstos na proposta já são aplicados, com exceção de duas novidades.

Trata-se de diuturnidades para quem chegou ao topo da carreira e de um subsídio para funcionários parlamentares com doença crónica, duas questões de justiça, alegou.

O deputado disse que parte da contestação social ao projeto do estatuto foi causada pelas contas apresentadas pelo Ministério da Economia e Finanças, ao referir um impacto orçamental equivalente a cerca de 1,5 milhões de euros. 

"Não é verdade", salientou António Muchanga, porque o total divulgado pelas Finanças incluía o valor de subsídios antigos.