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Foto: Gavriil Grigorov/POOL/TASS/dpa/picture alliance

Rússia formaliza anexação de quatro regiões ucranianas

bd | com agências
30 de setembro de 2022

Vladimir Putin acaba de reconhecer a independência das regiões ucranianas de Kherson e Zaporijia, antes da anexação destes territórios pela Rússia. O Presidente russo assinou o decreto com base nos recentes "referendos".

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Para reconhecer a independência de Kherson e Zaporijia, Vladimir Putin defende o direito de autodeterminação dos povos e os estatutos das Nações Unidas.

Putin diz que o mundo está a mudar: "O processo de formação de uma ordem mundial mais justa está a acontecer diante dos nossos olhos. É acompanhado por problemas conhecidos e óbvios. A hegemonia unipolar está em colapso, é uma realidade objetiva que o Ocidente não quer aceitar."

Segundo a presidência russa, Putin formalizará hoje, durante uma cerimónia solene no Kremlin, a anexação dos quatro territórios ucranianos com a assinatura dos tratados correspondentes.

Na próxima semana, ambas as câmaras do Parlamento russo aprovarão a adesão. Vários países do Ocidente classificaram os  "referendos" como "ilegais".

Biden nunca reconhecerá referendos

Joe Biden garantiu que os Estados Unidos nunca reconhecerão os resultados dos referendos"orquestrados pela Rússia” na Ucrânia. O Presidente norte-americano acusou o homólogo russo de "violação flagrante" da Carta das Nações Unidas.

Joe Biden, Presidente dos EUA
Joe Biden, Presidente dos EUAFoto: Evan Vucci/AP/picture alliance

"Os Estados Unidos nunca, nunca, nunca reconhecerão as reivindicações da Rússia no território soberano da Ucrânia. Este chamado referendo foi uma farsa. Os resultados foram fabricados em Moscovo. E a verdadeira vontade do povo ucraniano é evidente todos os dias, pois sacrificam as suas vidas para salvar o seu povo e manter a independência do seu país", frisou.

"O ataque da Rússia à Ucrânia em busca das ambições imperiais de Putin é uma violação flagrante e flagrante da Carta das Nações Unidas e dos princípios básicos de soberania e integridade territorial", concluiu Biden.

Referendos e anexação "ilegais"

A anexação oficial já era esperada após as consultas públicas - que terminaram na terça-feira - nas áreas total ou parcialmente controladas pela Rússia na Ucrânia, cujos habitantes, alega Moscovo, apoiaram esmagadoramente a anexação formal destes territórios pela Rússia.

Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky
Presidente ucraniano, Volodymyr ZelenskyFoto: Angela Weiss/AFP

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, garantiu que tanto os referendos quanto a anexação são ilegais.

"Todos compreendem bem o que uma tal tentativa de anexação significaria na realidade. Não significará o que o Kremlin espera. Hoje expliquei isto aos povos do Cáucaso, Sibéria, e outros povos indígenas da Rússia. E agora repito para todos neste país: A Rússia não vai receber um novo território da Ucrânia", frisou.

A anexação pela Rússia de quatro regiões ucranianas é considerada um ato ilegal no direito internacional.

ONU vota resolução a condenar referendos

António Guterres,  secretário-geral das Nações Unidas (ONU), alertou esta quinta-feira a Rússia que a anexação de territórios ucranianos "não terá valor jurídico e merece ser condenada". 

"Neste momento de perigo, devo sublinhar o meu dever como secretário-geral de defender a Carta das Nações Unidas. A Carta das Nações Unidas é clara. Qualquer anexação do território de um Estado por outro Estado resultante da ameaça ou do uso da força constitui uma violação dos Princípios da Carta das Nações Unidas e do direito internacional", sublinhou.

Já a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu que a União Europeia (UE) vai continuar a apoiar "política, económica e militarmente" a Ucrânia na "guerra atroz" de Vladimir Putin, que procura "inverter o rumo da história" no caminho da democracia.

O Conselho de Segurança da ONU irá votar esta sexta-feira uma resolução a condenar os referendos realizados em quatro regiões ucranianas.

A resolução preparada pelos Estados Unidos e pela Albânia, cujo conteúdo concreto ainda não foi tornado público, deverá ser rejeitada, uma vez que a Rússia tem direito de veto, como membro permanente do Conselho de Segurança.

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