Nigéria: TPI quer investigação por crimes de guerra
11 de dezembro de 2020
Segundo a procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, "há uma base razoável para acreditar" que ambas as partes cometeram crimes integrados na jurisdição do tribunal sediado na Haia, nos Países Baixos.
Entre os crimes alegadamente cometidos pelo grupo 'jihadista' estão homicídio, violações, escravatura sexual, gravidezes e casamentos forçados, tortura, tomada de reféns e ataques intencionais a civis, apontou o TPI, citado pela agência noticiosa Efe.
A procuradoria pediu autorização a uma câmara de pré-julgamento para a abertura desta investigação, devendo ser anunciada, em breve, se esta recebe a aprovação necessária.
A decisão põe um ponto final no exame preliminar aberto contra a Nigéria em 2010, que foi prolongado por 10 anos, uma vez que o gabinete da procuradora deu "prioridade (...) a apoiar as autoridades nigerianas na investigação e acusação destes crimes a nível nacional", segundo Bensouda.
A procuradora reconheceu "alguns esforços feitos pelas autoridades judicias" nigerianas para levar membros do Boko Haram à justiça, mas assinalou que a maioria dos suspeitos "são combatentes de baixo nível" na hierarquia da organização 'jihadista'.
Investigação ao Exército nacional
Da mesma forma, Bensouda disse ter sido informada pelas autoridades militares que estas "examinaram e rejeitaram as alegações contra as suas próprias tropas", o que a levou a solicitar também uma investigação ao Exército da Nigéria.
A procuradora não especificou as datas em que os crimes teriam, alegadamente, sido cometidos, e apontou que serão fornecidos mais pormenores num relatório anual que deverá ser divulgado antes do fim do ano.
A organização não-governamental Amnistia Internacional saudou os desenvolvimentos e o seu diretor de Investigação e Advocacia, Netsanet Belay, considerou que este é "o primeiro passo significativo" na justiça pelas "vítimas de crimes atrozes cometidos por todas as partes em conflito no nordeste da Nigéria".