Moçambique: Justiça social e direitos humanos em debate

Em Moçambique a JOINT, liga de organizações não governamentais, que promoveu nos últimos três dias ( 14 a 16 de agosto ) uma conferência nacional da sociedade civil, sob o lema "Por uma organização da sociedade civil solidária e engajada na justiça social",  quer que o governo tome uma atitude séria para eliminar os ataques armados de insurgentes na província de Cabo Delgado.

O diretor executivo da JOINT, Simão Tila, considera que o país regista um deficit de justiça social e são vários assuntos que concorrem para essa situação.

"Nós temos níveis muito baixos em Moçambique sobre aquilo que seria o poder de compra do cidadão moçambicano, satisfação das suas necessidades, temos o nível dos direitos humanos numa situação totalmente difícil, o país para além dos progressos que pode ter regride devido a vários fatores, temos a guerra civil, temos o problema das dívidas ocultas, da transparência, temos problemas de corrupção...".

Acabar com os ataquesSimão Tila disse ainda que a sociedade civil tem pressionado o Governo para que tome uma atitude séria com vista a eliminar os ataques dos insurgentes na província nortenha de Cabo Delgado.

"É preciso que o Governo tome este assunto com muita seriedade porque quem está a sofrer lá são pessoas que não têm nada a ver com aquilo que são os problemas do país. Dia após dia estão a morrer, estão a ser atacados em pontos localizados. Qual é a intervenção do Governo no sentido de estancar este problema?" questionou Tila.

As autoridades e o partido no poder, a FRELIMO, têm afirmado que as forças governamentais não têm mãos a medir no combate aos insurgentes, mas lamenta que estes não tenham rosto.

Governo procura soluções

O secretário-geral da FRELIMO, Roque Silva, disse esta quinta-feira (15.08.) em Manica que "o maior problema daquilo é que tu não tens com quem dialogar. Então, neste momento o que o Governo está a fazer é uma questão de gestão ir vendo como é que fazemos para travar por um lado para não progredir para irmos encontrando soluções mas é muito difícil gerir um assunto em que não sabes com quem estás a lidar, o que é que ele quer.

"A conferência da sociedade civil promovida pela JOINT produziu vários consensos nomeadamente de que este grupo representa um pilar importante da democracia e por isso tem que prevalecer.

No entanto, foi apontado que o espaço cívico da sociedade civil tem estado a reduzir, devido a alegadas medidas restritivas como a perseguição de ativistas e contra as próprias organizações que se vêm forçadas a encerrar as portas.As organizações da sociedade civil estão a registar, igualmente, uma certa fragilização que resulta do facto de ao longo dos anos terem deixado de ser vistas por algumas pessoas como um local de ativismo e de promoção de valores de interesse nacional, mas como mais um emprego.

Direitos humanos e transparência

Os intervenientes sublinharam que a sociedade civil deve orientar o seu trabalho através de valores como a ética, transparência, respeito pelos direitos humanos e integridade das pessoas.

Um dos parceiros da sociedade civil moçambicana é a União Europeia. Isabel Faria de Almeida é a chefe da Cooperação.

"Nós pensamos que a sociedade civil é, de facto, a raiz da democracia. E portanto, nós precisamos de ter uma sociedade civil que seja plural e que encontre o espaço para a atuação no país. Há uma grande preocupação não só com a capacidade das organizações da sociedade civil, mas também com uma certa redução do espaço para estas organizações atuarem."

A União Europeia tem, neste momento, aproximadamente 30 milhões de euros em diversos projetos de sociedade civil em Moçambique, o que representa 22% do portifolio do seu investimento ao desenvolvimento do país.