Mondlane ouvido em Maputo no caso Elvino Dias

O político moçambicano Venâncio Mondlane foi ouvido esta terça-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e esclareceu que não houve levantamento da sua imunidade enquanto membro do Conselho do Estado.

"Não houve nenhuma retirada de imunidade. Houve apenas uma autorização para que eu fosse ouvido como declarante num processo em curso na procuradoria, relacionado com o assassinato de Elvino Dias", afirmou durante a conferência de imprensa.

Mondlane explicou que, em março, a Procuradoria da Cidade de Maputo solicitou ao Conselho do Estado autorização para que pudesse prestar declarações no âmbito da investigação ao homicídio do seu advogado, morto a tiro em outubro de 2024, no centro da capital, logo após as eleições. No mesmo ataque, foi também assassinado Paulo Guambe, mandatário do PODEMOS.

"O que acontece é que a lei orgânica do Conselho do Estado estabelece que um membro não pode ser ouvido como testemunha ou declarante em processos judiciais sem autorização prévia do órgão", explicou o ex-candidato presidencial.

Segundo Mondlane, a sua audição nada tem a ver "com a retirada de imunidade", mas "com um procedimento da lei orgânica do Conselho do Estado, em que os membros deste órgão, para serem ouvidos num processo judicial, deve haver uma autorização prévia".

Imunidade

Em 24 de março, o Conselho de Estado de Moçambique levantou a imunidade aos conselheiros Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, que disse que "na instrução do processo de Venâncio Mondlane" foi "chamado também a responder a um conjunto de assuntos" por ser "o gestor da inscrição [candidatura presidencial de 2024], como presidente do PODEMOS.".

Venâncio Mondlane disse, no início de março, que os cinco processos-crime em que é acusado no âmbito das manifestações pós-eleitorais já foram enviados ao Tribunal Supremo (TS), que vai julgar os casos, declarando-se pronto para o julgamento, que ainda não foi agendado.

Em julho, o ex-candidato presidencial foi acusado pelo Ministério Público (MP) de cinco crimes, no âmbito das manifestações, incluindo incitamento à desobediência coletiva e instigação ao terrorismo, que o próprio nega.

O MP imputa a Venâncio Mondlane a "autoria material e moral, em concurso real de infrações", dos crimes de apologia pública ao crime, incitamento à desobediência coletiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.

O líder do PODEMOS, que é agora também o maior partido da oposição em Moçambique, e Venâncio Mondlane, ex-candidato presidencial, são conselheiros de Estado desde setembro, mas o órgão aprovou a retirada da imunidade de ambos, a pedido do Tribunal Supremo, na reunião de 19 de março, para serem ouvidos neste processo, decisão que não foi publicamente divulgada ou os seus contornos explicados até ao momento.

Aquando da tomada de posse dos deputados do PODEMOS., em janeiro de 2025, até então um partido extraparlamentar, Venâncio Mondale rompeu as ligações e fundou em agosto um novo partido, o Anamola.

Venâncio Mondlane afirmou anteriormente desejar ir a julgamento: "Que haja julgamento, que sei que vai ser o julgamento do século em Moçambique, estou pronto, vou lá feliz, a rir, sorridente e sem nenhum remorso, estou pronto", disse.