Moçambique: Recuo estratégico ou cautela em relação a Erik Prince? | Moçambique | DW | 30.05.2019
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Moçambique

Moçambique: Recuo estratégico ou cautela em relação a Erik Prince?

Autoridades moçambicanas podem estar a retardar intencionalmente o arranque das atividades da Tunamar, detida pela EMATUM e pela Frontier, de Erik Prince. Suposto interesse não declarado da empresa pode estar na origem.

Erik Prince, um dos donos da Tunamar através da Frontier Services Group

Erik Prince, um dos donos da Tunamar através da Frontier Services Group

Acredita-se que o Governo moçambicano esteja a retardar o arranque das atividades da Tunamar, empresa de pesca detida em 51% pela EMATUM e 49% pela Frontier Services Group, de Erik Prince.

Os motivos para "empatar" o funcionamento da empresa não são oficialmente conhecidos, mas sabe-se que o Governo terá exigido procedimentos considerados incomuns no setor da pesca.

O analista Calton Cadeado acredita que, na origem, estão questões de procedimento, mas "há outros elementos que, de facto, levantam sempre suspeitas - um deles é a componente de segurança, que ainda não está esclarecida, sobretudo porque o Governo moçambicano não tem ainda uma capacidade instalada para fazer a fiscalização das operações que eventualmente se podem atribuir à Tunamar."

A parceria entre as duas partes teve início em finais de 2017, e, desde então, os processos arrastam-se. Agora as autoridades exigem um concurso público para a exploração de parte do porto de Maputo, o mais importante do país, isso depois da Frontier Services Group ter submetido o projeto a solicitar a sua exploração.

Ouvir o áudio 05:02

Moçambique: Recuo estratégico ou cautela em relação a Erik Prince?

Erik Prince, dono da Frontier, é o "tubarão" da segurança marítima em contextos de exploração petrolífera. Tem trabalhado para o Governo dos Estados Unidos da América em projetos de grande magnitude. A sua empresa de segurança Blackwater, agora extinta, esteve envolvida na morte de 18 pessoas a quando da guerra no Iraque, quando prestava serviços para os EUA. 

O preço a pagar pelo "banho maria" ou recuo

Acredita-se que, no caso de Moçambique, o seu verdadeiro interesse seja liderar a segurança marítima, principalmente na Bacia do Rovuma, onde operam as petrolíferas norte-americanas. O que o "banho maria" ou recuo do Governo poderá custar ao país?

"Em princípio vamos ter aquela pressão normal, que já nos habituamos a ver por causa da situação frágil em que o Governo está, com o processo das dívidas ocultas", acredita Calton Cadeado.

Mas o analista político alerta que "a questão da EMATUM tem de ser resolvida, as empresas têm de ser viabilizadas e a pressão vai continuar a existir. Só não sei se será por via governamental, se por via das empresas ou das duas juntas."

Ou poderá ainda ser ativada outra estratégia, supõe Cadeado: "A outra coisa neste momento é que o senhor Erik Prince, como não tem o seu interlocutor visível, que é o senhor Carlos do Rosário, pode eventualmente diminuir a pressão ou aumentar via comercial e não tanto na dimensão de segurança, porque era com a segurança que ele estava a trabalhar." 

Calton Cadeado

Calton Cadeado, analista político

Outras cartas em cima da mesa

Mas o "banho maria" pode estar associado a outros dossiers "problemáticos" que envolvem os EUA, como o caso da extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, que opõe os EUA a Moçambique, ou a exploração do gás pelas petrolíferas norte-americanas no norte de Moçambique.

O analista recorda que "as empresas privadas de segurança têm muito interesse em ganhar os contratos para a proteção dos negócios que vão acontecer na bacia do Rovuma. São negócios bilionários, já se fala de 50 biliões de dólares. Então, a vinda de Erik Prince para aqui, por via da questão da pesca, era um pontapé de saída também para chegar à dimensão da segurança".

Cadeado supõe que, na origem de tudo, estejam "jogadas": "O Governo moçambicano pode estar a fazer determinado tipo de concessões neste momento, mesmo à volta do caso das dívidas, da extradição... [isto,] sem muitos dados ainda, estou a colocar isso como hipótese. Então, a pressão de Erik Prince não será tão adicional ao que já está a acontecer neste momento."

Mosambik José Manteigas

José Manteigas, porta-voz da RENAMO

Secretismo contestado

Os dossiers sobre os acordos não são de domínio público, embora envolvam questões de interesse público, como por exemplo a preservação da soberania. Nem as salvaguardas securitárias, normalmente usadas como desculpa para o secretismo, minimizariam as desconfianças em relação ao assunto.

Até a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição e com assento parlamentar, está fora de "órbita".

O porta-voz José Manteigas diz que "sobre esse assunto, nós não temos muito conhecimento. Como sabe, muitas vezes os negócios são feitos à porta fechada. Então, não temos conhecimento substancial sobre essa matéria. É difícil a RENAMO posicionar-se ou fazer algum comentário sobre isso."

E o porta-voz da RENAMO exemplifica: "Há negócios que nem se quer são dados a conhecer ao Parlamento e em que, muitas vezes, viemos a descobrir que lesam o Estado moçambicano - aliás, temos o caso da dívida inconstitucional e ilegal..."

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