Moçambique: Justiça social e direitos humanos em debate | Moçambique | DW | 16.08.2019

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Moçambique

Moçambique: Justiça social e direitos humanos em debate

Liga de organizações não governamentais, JOINT, quer que o governo de Moçambique tome uma atitude séria para eliminar os ataques armados de insurgentes na província de Cabo Delgado.

Mosambik Hauptstadt Maputo mit Blick auf den Hafen

Cidade de Maputo

Em Moçambique a JOINT, liga de organizações não governamentais, que promoveu nos últimos três dias ( 14 a 16 de agosto ) uma conferência nacional da sociedade civil, sob o lema "Por uma organização da sociedade civil solidária e engajada na justiça social",  quer que o governo tome uma atitude séria para eliminar os ataques armados de insurgentes na província de Cabo Delgado.

O diretor executivo da JOINT, Simão Tila, considera que o país regista um deficit de justiça social e são vários assuntos que concorrem para essa situação.

"Nós temos níveis muito baixos em Moçambique sobre aquilo que seria o poder de compra do cidadão moçambicano, satisfação das suas necessidades, temos o nível dos direitos humanos numa situação totalmente difícil, o país para além dos progressos que pode ter regride devido a vários fatores, temos a guerra civil, temos o problema das dívidas ocultas, da transparência, temos problemas de corrupção...".

Acabar com os ataques

Mosambik, Macomia: Mucojo village had houses destroyed by armed groups

Ataque de insurgentes - Macomia (Cabo Delgado)

Simão Tila disse ainda que a sociedade civil tem pressionado o Governo para que tome uma atitude séria com vista a eliminar os ataques dos insurgentes na província nortenha de Cabo Delgado.

"É preciso que o Governo tome este assunto com muita seriedade porque quem está a sofrer lá são pessoas que não têm nada a ver com aquilo que são os problemas do país. Dia após dia estão a morrer, estão a ser atacados em pontos localizados. Qual é a intervenção do Governo no sentido de estancar este problema?" questionou Tila.

As autoridades e o partido no poder, a FRELIMO, têm afirmado que as forças governamentais não têm mãos a medir no combate aos insurgentes, mas lamenta que estes não tenham rosto.

Governo procura soluções

O secretário-geral da FRELIMO, Roque Silva, disse esta quinta-feira (15.08.) em Manica que "o maior problema daquilo é que tu não tens com quem dialogar. Então, neste momento o que o Governo está a fazer é uma questão de gestão ir vendo como é que fazemos para travar por um lado para não progredir para irmos encontrando soluções mas é muito difícil gerir um assunto em que não sabes com quem estás a lidar, o que é que ele quer.

"A conferência da sociedade civil promovida pela JOINT produziu vários consensos nomeadamente de que este grupo representa um pilar importante da democracia e por isso tem que prevalecer.

No entanto, foi apontado que o espaço cívico da sociedade civil tem estado a reduzir, devido a alegadas medidas restritivas como a perseguição de ativistas e contra as próprias organizações que se vêm forçadas a encerrar as portas.

Ouvir o áudio 02:30

Moçambique: Justiça social e direitos humanos em debate

As organizações da sociedade civil estão a registar, igualmente, uma certa fragilização que resulta do facto de ao longo dos anos terem deixado de ser vistas por algumas pessoas como um local de ativismo e de promoção de valores de interesse nacional, mas como mais um emprego.

Direitos humanos e transparência

Os intervenientes sublinharam que a sociedade civil deve orientar o seu trabalho através de valores como a ética, transparência, respeito pelos direitos humanos e integridade das pessoas.

Um dos parceiros da sociedade civil moçambicana é a União Europeia. Isabel Faria de Almeida é a chefe da Cooperação.

"Nós pensamos que a sociedade civil é, de facto, a raiz da democracia. E portanto, nós precisamos de ter uma sociedade civil que seja plural e que encontre o espaço para a atuação no país. Há uma grande preocupação não só com a capacidade das organizações da sociedade civil, mas também com uma certa redução do espaço para estas organizações atuarem."

A União Europeia tem, neste momento, aproximadamente 30 milhões de euros em diversos projetos de sociedade civil em Moçambique, o que representa 22% do portifolio do seu investimento ao desenvolvimento do país.