MISA-Moçambique: "Autoritarismo está a tentar ganhar lugar"

O que aconteceu hoje em Maputo foi "abominável". É o que diz Ernesto Nhanale, diretor executivo do MISA-Moçambique em entrevista à DW África.

Nhanale alerta que a repressão da marcha pacífica do candidato presidencial independente Venâncio Mondlane e o ataque da polícia a jornalistas é um "exemplo claro de que o autoritarismo" está a ganhar força em Moçambique.

O responsável do MISA pede ainda uma investigação urgente ao que se passou hoje em Maputo, que foque a questão da proporcionalidade do uso da força pela polícia moçambicana.

DW África: Qual é a reação do MISA aos acontecimentos desta manhã em Maputo, em que os jornalistas também foram visados na repressão à marcha convocada por Venâncio Mondlane?

Ernesto Nhanale (EN): Isto foi abominável. Primeiro porque, como disse e foi anunciado pela liderança desta manifestação, havia a intenção de se fazer algo pacífico e, claramente logo pela manhã, a Policia da República de Moçambique através da Unidade de Intervenção Rápida foi fazer um cordão. Pensei que a intenção era poder conduzir a marcha, mas contrariamente o que se assistiu é que a Policia foi aí com a intenção de mostrar o músculo e proibir que um direito constitucional, que é de manifestação, pudesse ser coartado.

Uma das formas que encontraram foi que, logo que o Venancio Mondlane se fez presente ao local e começou a falar para os jornalistas, a polícia aproximou-se propositadamente, começou a disparar e disto resultou o que nós assistimos em direto - que foi à fuga e temos o relato de que há danos, há jornalistas feridos e isto não nos bonifica em nada.

É um ato propositado e a polícia não precisava fazer o que fez porque não havia nenhum ato que lesasse o bem público que estava a ser protagonizado no momento em que o Venácio Mondlane estava a dar a entrevista. Então nós como MISA condenamos.

DW África: Face aos acontecimentos desta manhã, como é que avalia o estado da liberdade de imprensa e de reunião em Moçambique?

EN: Foi um exemplo claro de que o autoritarismo está a tentar ganhar lugar. Nós já vamos falando sobre este aspeto, mas este foi um exemplo para o mundo de todas as reivindicações que nós temos vindo a fazer. Infelizmente há sangue, há feridos. Foi um testemunho em direto para as vossas plataformas, para o mundo inteiro, sobre o fato de este Estado não respeitar as liberdades, não respeitar os jornalistas.

DW África: O MISA tenciona confrontar o Governo face a esta situação?

EN: É o nosso trabalho. Está um ambiente extremamente hostil, está um ambiente de ameaças, está um ambiente em que ninguém é deixado falar, está um ambiente em que há muita pressão sobre nós, que estamos a trabalhar na advocacia, na monitoria da transparência eleitoral, na promoção das liberdades de imprensa, na defesa dos jornalistas. Mas não estamos a ser chamados pra agir e nossa ação não é à força, como os que estão na máquina do Governo usam através da polícia.

A nossa ação vai ser à luz das leis, por isso nós vamos sim requerer que se faça uma investigação sobre a proporcionalidade do uso da força naquele momento e que o Estado moçambicano, as entidades, a Comissão dos Direitos Humanos, o Provedor, todos esses, nós vamos requerer amanhã para que questionem o nível de proporcionalidade do uso da força, e que aqueles que desproporcionaram o seu papel de uso saudável da função policial sejam responsabilizados.