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Comité de ética da NOS cancela audição de administradores

27 de janeiro de 2020

Audição de Jorge de Brito Pereira, Mário Leite da Silva e Paula Oliveira pela comissão de ética da empresa onde Isabel dos Santos é acionista não se realizou porque os três renunciaram, após escândalo "Luanda Leaks".

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Angola l Isabel dos Santos - Gericht zieht Vermögen
Isabel dos SantosFoto: picture alliance/dpa/TASS/M. Metzel

Os administradores Jorge Brito Pereira, Mário Leite da Silva e Paula Oliveira já não foram ouvidos esta segunda-feira (27.01), como estava previsto, pelo Comité de Ética e a Comissão de Governo Societário da NOS.

"Dado que os administradores não executivos renunciaram aos cargos que ocupavam no conselho de administração da NOS, o comité de ética não se realizou" - dá conta uma nota da empresa enviada esta tarde à DW África, explicando que, assim sendo, "não haverá enquadramento para a sua realização".

A decisão de chamar à audição os três administradores da operadora, citados no escândalo "Luanda Leaks", foi tomada antes de uma reunião do conselho de administração da NOS sobre o caso, que se realizou na passada terça-feira (21.01).

Entretanto, os três portugueses apresentaram as respetivas renúncias ao conselho fiscal, na semana passada, poucos dias depois da Justiça angolana ter acusado Isabel dos Santos de má gestão e desvio de fundos da petrolífera angolana Sonangol. Os respetivos nomes surgem ligados à empresária angolana, suspeita de ter transferido pelo menos 115 milhões de dólares da Sonangol para uma empresa no Dubai.

Domingos Cruz, angolanischer Schriftsteller
Domingos da CruzFoto: Domingos Cruz

Imagem e reputação

Jorge Pereira é advogado de Isabel dos Santos, Paula Oliveira é amiga próxima da empresária angolana e Mário Leite da Silva, o seu braço direito.

"Do meu ponto de vista, [as renúncias] enquadram-se numa estratégia de preservação de imagem e de reputação. Na verdade, de uma reputação que nunca existiu para os três, porque agora foram descobertos", analisa o professor universitário angolano Domingos da Cruz.

Para este académico e um dos ativistas políticos perseguidos pelo regime do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, esta saída imediata dos três administradores é compreensível.

"Por outro lado, eles precisam de tempo e preservação de energias para preparar a sua defesa em tribunal porque certamente serão responsabilizados", considera.

Relativamente à possibilidade de tais portugueses serem julgados em Angola, tal é a pretensão do Ministério Público angolano, Domingos da Cruz avalia ser uma questão de grande complexidade, devido às diferenças na Constituição dos dois países.

Comité de ética da NOS cancela audição de administradores

A ZOPT, empresa que detém 52% da NOS, é pertença de Isabel dos Santos e da Sonae. A Sonae, que já tinha demonstrado preocupação face ao escândalo "Luanda Leaks", tranquilizou os clientes e investidores que tudo fará para garantir a estabilidade necessária.

Entretanto, na semana passada, Isabel dos Santos informou o conselho de administração da Efacec Power Solutions da sua decisão de sair da estrutura acionista da empresa, com efeitos definitivos. Num comunicado a que a DW África teve acesso, a administração informa que "está a desenvolver as diligências necessárias para a reconfiguração da estrutura acionista". A administração reforça que esta situação não afeta o normal funcionamento das operações.

Na perspetiva de Domingos da Cruz, "o posicionamento da Isabel [dos Santos] ao sair da NOS, da Efacec, da Galp, etc., é igualmente uma estratégia que visa preservar e, provavelmente, levar os seus ativos onde ela entender ser porto seguro - onde, eventualmente, não será submetida aos ataques a que temos estado a assistir nos últimos dias".

Portugal Zentrale EuroBic Bank in Lissabon
Sede do EuroBic em LisboaFoto: Getty Images/AFP/P. de Melo Moreira

Além da Efacec, Isabel dos Santos também anunciou a sua saída do EuroBic, onde detinha 42,5% do capital. O banco português já deu início ao processo de venda da parte da empresária angolana. E, de acordo com informações veiculadas pela imprensa portuguesa, para além de espanhóis, há um grupo bancário chinês interessado em adquirir a parte dos investidores angolanos no referido banco, liderado pelo ex-ministro português das Finanças, Teixeira dos Santos.

Na opinião de Domingos da Cruz, "relativamente à pretensão dos chineses de [preencherem] o vazio que os angolanos estão a deixar, eu diria que estamos diante de uma oportunidade de negócios". "Eles estão, claro, a aproveitar este momento", acrescenta.

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