Indústria extrativa em Moçambique: Acesso à informação ainda é um problema | Moçambique | DW | 28.06.2019
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Moçambique

Indústria extrativa em Moçambique: Acesso à informação ainda é um problema

As fases de implantação das multinacionais de recursos naturais passam despercebidas tanto para população local, assim como para jornalistas. ONG fala em secretismo, que ao seu ver, pode desembocar em conflitos.

Montepuez Ruby Mine (DW/D. Anacleto)

Montepuez Rubi Mining: a mina da empresa britânica Gemfields

Moçambique tem assistido nos últimos anos a descoberta de enormes quantidades de recursos naturais e a consequente concessão de áreas mineiras às multinacionais.

Entretanto, sobre os planos de exploração, o reassentamento e compensação das comunidades, os relatórios de gestão ambiental os jornalistas nacionais consideram que escasseia informação, tanto para a sua classe como para as comunidades, qualificando a situação como censura.

A jornalista baseada em Nampula Licínia Atanásio conta que "é muito difícil e quase impossível fazer a cobertura jornalística na área de mineração em Moçambique. O acesso à informação é vedado, o acesso às áreas de mineração é muito mais vedado. Tanto é que, Muitos jornalistas que vão fazer esta cobertura têm de ter algum punho político, o que torna impossível cobrir imparcialmente a extração mineira."

Tomás Vieira Mário (DW/D. Anacleto)

Tomás Vieira Mário

O secretismo na indústria extrativa não é novo. Tomás Vieira Mário - diretor executivo do Sekelekani, uma organização da sociedade civil que opera na área de estudos e pesquisa de comunicação - cita alguns exemplos: "Nos primeiros anos em que o nosso país recebeu grandes investimentos nos chamados megaprojectos, foi o caso da Mozal, SASOL, no sul de Moçambique, os contratos eram secretos. Dizia-se que os contratos não podiam ser revelados a sociedade."

E Tomás Vieira Mário entende que assim "nasceu esta indústria no meio de uma prática de secretismo sobre os contratos que o Governo tinha com as empresas. E esse secretismo é uma espécie de cultura na nossa governação e muitas as vezes as empresas ficam contaminadas pelo secretismo do nosso Estado".

Acesso à informação: Problema generalizado

Não são apenas os jornalistas que têm dificuldade de aceder a informação sobre a exploração mineira. Os deficits acontecem também entre os investidores e as comunidades locais e até mesmo entre o Estado e as comunidades.

"As comunidades são consultadas por empresas que vêm com especialistas que dominam as matérias alvo das consultas enquanto as comunidades locais não tem preparação prévia para perceberem quais são seus direitos e como articular perante quem as consultas", observa o diretor da Sekelekani.

Ouvir o áudio 03:17

Indústria extrativa em Moçambique: Acesso à informação ainda é um problema

Por isso, a ONG está a formar jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, no norte, e Zambézia, no centro de Moçambique, em matérias de direito à informação na indústria extrativa.

Consequências da falta de acesso à informação

Gelácio Rapieque, outro jornalista baseado em Nampula, diz que "estas empresas têm como propósito ganhar lucro e esse dinheiro também entra nas contas do Estado e falar de assuntos que mexem com a sensibilidade do Estado não é fácil e nós vamos enfrentar essas dificuldades. Este encontro vem exatamente para dar-nos essa coragem, esses caminhos para que a gente saiba como contornar esses fatos".

E até para a Sekelekani há desafios. Tomás Vieira Mário diz que "é uma questão muito sensível, dar informação adequada e atempada, mas muito bem explicada à população para perceber até as fases da indústria, os benefícios e quando estes vão chegar."

E finalizando adverte: "Do outro modo, criam-se promessas muito altas a população e ela fica impaciente e pode entender que está ficando excluída, quando na verdade está ficando mal informada".

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