Estará a UA a falhar no seu papel de mediação?

A Organização de Unidade Africana (OUA), a organização antecessora da União Africana (UA), foi fundada há 60 anos. A união era o símbolo da libertação dos povos africanos e do fim da ingerência estrangeira. Sessenta anos depois, a organização que lhe sucedeu é regularmente criticada pela sua inação.

"Quando a Organização da Unidade Africana foi fundada, a 25 de maio de 1963, era um símbolo da libertação dos povos africanos e da sua esperança num futuro feliz", afirma Adriano Nuvunga, ativista dos direitos humanos e presidente da organização não governamental moçambicana Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), numa entrevista à DW.

"Atualmente, a União Africana é uma organização que defende sobretudo os interesses dos poderosos. É ineficaz e revela-se sempre incapaz de garantir a prosperidade, a segurança e a paz para todos os africanos”, acrescenta.

20 países em conflito

Os representantes da sociedade civil em África estão particularmente preocupados com o facto de cerca de vinte países africanos estarem a viver conflitos armados.

Na cena internacional, o tom é diferente. O chanceler alemão Olaf Scholz, de visita à Etiópia no início deste mês, falou da criação de um lugar para a União Africana no G20, após um encontro com o presidente da comissão, Moussa Faki Mahamat.

"Vários Estados manifestaram-me o seu apoio à introdução da UA durante as nossas discussões e estou firmemente convencido de que a minha proposta pode ser concretizada o mais rapidamente possível", afirmou.

Com 1,4 mil milhões de habitantes e 55 Estados, a União Africana é, de facto, uma grande potência no papel.

No entanto, tem dificuldade em desempenhar o seu papel, preferindo o princípio da subsidiariedade e deixando as organizações sub-regionais atuar. Quanto às missões de paz levadas a cabo pelas tropas africanas, têm-se revelado pouco eficazes, explica a Hager Ali, especialista em África do Sul no Giga Institute for African Studies, em Hamburgo.

"O problema da inação da União Africana decorre também de fatores que se encontram fundamentalmente noutras organizações internacionais”, admite Hager Ali.

"De um ponto de vista jurídico, as organizações internacionais como a União Africana não podem e não têm o direito de contornar a soberania de outros Estados para intervir de forma mais invasiva nos conflitos, a fim de os resolver", esclarece.

Papel de mediação

Num continente marcado pela história colonial, nem sempre é desejável que uma força externa intervenha militarmente em Estados autónomos. A União Africana tem assim um papel de mediador.

"É muito difícil avaliar se a União Africana está à altura do seu papel de mediador de conflitos. Afinal, as negociações não são sobre a União Africana em si, mas sobre se e como ela cria a plataforma e o quadro de negociação para outros atores e partes em conflito. O sucesso efetivo destas negociações depende muitas vezes dos próprios atores", comentou Hager Ali.

Tirando lições dos fracassos da OUA, a UA baseia o seu método de resolução pacífica de conflitos na nomeação de mediadores, muitas vezes antigos chefes de Estado cuja legitimidade se baseia na sua experiência. Mas este método esbarra muitas vezes em suspeitas sobre a objetividade dos mediadores. Por fim, a longevidade das crises no Sudão, na Líbia, no Sahel e na região de Tigray mostra que este método ainda está a lutar para se afirmar.