Dominic Ongwen considerado culpado de crimes de guerra pelo TPI | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 04.02.2021

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Internacional

Dominic Ongwen considerado culpado de crimes de guerra pelo TPI

O Tribunal Penal Internacional considerou hoje Dominic Ongwen, antiga criança-soldado que se tornou comandante do Exército de Resistência do Senhor, no Uganda, culpado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Dominic Ongwen negou todas as acusações

Dominic Ongwen negou todas as acusações

"Não existe nenhum motivo que exclua a responsabilidade criminal de Dominic Ongwen. A sua culpa foi estabelecida para além de qualquer dúvida razoável", disse o juiz presidente do TPI, Bertram Schmitt, rejeitando, assim, os argumentos da defesa de que o ex-líder rebelde era ele próprio uma vítima.

O tribunal disse estar ciente de que Ongwen "sofreu muito", disse o juiz Schmitt. "Contudo, este caso é sobre crimes cometidos por Dominic Ongwen como adulto responsável e comandante do Exército de Resistência do Senhor", lembrou.

A acusação defendeu que membros do LRA, grupo rebelde conhecido pela violência extrema, perpetraram crimes incluindo homicídio, violação, escravatura sexual, casamento forçado, tortura, pilhagem e recrutamento de crianças com menos de 15 anos para combates.

Prisão perpétua?

Dominic Ongwen foi acusado de 70 crimes de guerra e crimes contra a humanidade, supostamente cometidos entre 2002 e 2005, e considerado culpado de 61 das acusações. Detido em 2015, permanece sob custódia do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia.

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Esperança para ex-crianças-soldado

A condenação será revelada numa data posterior. Dominic Ongwen, de 45 anos, também conhecido como "formiga branca", pode enfrentar uma pena de prisão perpétua. "Em nome de Deus", negou sempre todas as acusações.

O julgamento durou cinco anos e terminou em março de 2020. Foi a primeira vez que uma pessoa compareceu perante o tribunal como vítima e alegado perpetrador de crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

De criança-soldado a comandante

Nos argumentos finais, o advogado de Ongwen, Krispus Odongo, disse que a vida brutal no Exército de Resistência do Senhor afetou a sua saúde mental e a sua capacidade de tomar decisões independentes. Por isso, pediu a sua absolvição.

"Ongwen era apenas uma criança quando foi raptado e transformado numa máquina de guerra contra o seu desejo. Ele é uma vítima assim como os outros antigos combatentes do LRA, que também foram raptados e participaram da guerra, como vítimas e isso não contestável", justificou a defesa.

Niederlande Dominic Ongwen vor dem Internationalen Strafgerichtshof

"A sua culpa foi estabelecida sem qualquer dúvida razoável", disse o presidente do tribunal que julgou Dominic Ongwen

Depois de ter sido raptado pelo Exército de Resistência do Senhor quando tinha apenas nove anos, Dominic Ongwen chegou até ao cargo de comandante, supervisionando a Brigada Sinia, uma das quatro principais unidades operacionais do grupo, com 800 combatentes.

Liderado pelo fugitivo senhor da guerra Joseph Kony, o LRA aterrorizou os ugandeses durante quase duas décadas, enquanto lutava contra o governo do Presidente Yoweri Museveni, a partir de bases no norte do país e no que é agora o Sul do Sudão, a República Democrática do Congo (RDC) e a República Centro-Africana.

"Dominic é que dava as instruções"

Os procuradores do TPI e a defesa das vítimas do Exército de Resistência do Senhor sempre defenderam que Ongwen era adulto na altura dos alegados crimes, pelo que não pode ser ilibado. "Ongwen era um adulto e ordenou às suas forças para cometeram ataques contra civis. Há muitas provas de que Dominic é que dava as instruções", lembrou a procuradora do TPI, Fatou Bensouda.

Em 2004, o governo do Uganda remeteu o conflito com o Exército de Resistência do Senhor para o TPI, o primeiro tribunal permanente do mundo para crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.

Krispus Odongo, advogado de Ongwen, atira as culpas o governo ugandês e a comunidade internacional por ter negligenciado a guerra no Uganda. "Algumas organizações internacionais agiram ativamente na assistência ao governo ugandês para cometer crimes e assassinatos contra indefesos membros do LRA e membros das comunidades", acusou.

(Artigo atualizado às 12:35 após anúncio do TPI)