Dívidas ocultas: ″Nyusi escapará à Justiça″ | NOTÍCIAS | DW | 05.01.2022

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

NOTÍCIAS

Dívidas ocultas: "Nyusi escapará à Justiça"

Consultora sul-africana ISS Studies considera que principais políticos moçambicanos envolvidos no escândalo das dívidas ocultas não serão julgados nem condenados, incluindo o atual Presidente da República, Filipe Nyusi.

Mosambik Maputo | Einweihungszeremonie Filipe Nyusi, neuer Präsident

O Presidente moçambicano Filipe Nyusi.

Segundo considerou a consultora sul-africana ISS Studies nesta quarta-feira (05.01), "apesar das provas em contrário de que o atual Presidente da República, Filipe Nyusi, beneficiou de pagamentos ilegais, ele não é um réu no caso, nem sequer vai testemunhar como testemunha", afirmam. 

Isso, mesmo que "a oposição no país [tenha] contestado a ausência de Nuysi no tribunal", acrescentou o analista Borges Nhamirre, num texto com o título 'Principais políticos de Moçambique devem escapar à justiça'.

A consultara explicou ainda que "Nyusi, era ministro da Defesa na altura, responsável pela coordenação dos projetos de proteção costeira" no início da década passada, quando foram contraídos empréstimos à margem da lei e que afundaram a economia do país.

Schiffe von EMATUM in Mosambik

Barcos da Ematum, uma das três empresas envolvidas nas dívidas ocultas avaliadas em cerca de dois mil milhões de euros.

Processo

Em causa está o processo que corre nos tribunais moçambicanos sobre os empréstimos contraídos por empresas públicas para a compra de material de vigilância marítima. 

Eles foram feitos sem o conhecimento da Assembleia da República e dos doadores internacionais, o que precipitou o país numa crise financeira e abrandou o crescimento económico, arredando-o do financiamento internacional.

"Os mais próximos de Guebeza [Presidente da República na altura dos empréstimos, em 2013 e 2014], incluindo o seu filho mais filho, Armando Ndambi Guebuza, a sua assistente pessoal, Maria Inês Moiane, e o conselheiro político Renato Matusse, estão entre os 19 acusados em julgamento por terem recebido milhões de dólares em subornos, mas o próprio Guebuza parece intocável", escreve o analista.

E ele aponta que "parece improvável que o Presidente não tenha tido conhecimento das irregularidades", disse.

Assistir ao vídeo 01:34

Veja imagens da audição de Ndambi Guebuza

"Falhanço dos responsáveis"

De acordo com a análise da ISS, mesmo sem a presença dos principais líderes políticos no banco dos réus, o julgamento mostra "o falhanço dos responsáveis pelo Estado no cumprimento dos seus papéis, incluindo o antigo governador do banco central Ernesto Gove, que admitiu que aprovou contratos ilegais de dívida".

O seu comportamento "é característico das redes de clientelismo nos regimes onde os nomeados defendem os interesses dos seus chefes, mesmo que tenham violado a lei e comprometido o futuro do país; para além do clientelismo político, a natureza altamente corrupta do regime de Maputo facilitou a contração destas dívidas", conclui-se na análise.

O julgamento que decorre em Maputo "mostrou a extensão da corrupção e do clientelismo político e como minaram a governação em Moçambique, e também parece evidente que os principais réus, incluindo os antigos diretores do serviço de inteligência e o filho do antigo Presidente não vão escapar à prisão e à compensação ao Estado", diz o documento.

"Mas até agora os principais responsáveis políticos - aqueles que decidirem contrair as dívidas e escondê-las do Parlamento, estão a escapar à justiça", explicam, "o que parece vincar a ideia da sociedade civil de que Manuel Chang [antigo ministro das Finanças que validou os empréstimos] não vai realmente enfrentar a justiça em Moçambique".