Dívidas ocultas: Mensagens entre Guebuza e Boustani revelam ″relação pessoal e além do Estado″ | NOTÍCIAS | DW | 15.11.2019
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Dívidas ocultas: Mensagens entre Guebuza e Boustani revelam "relação pessoal e além do Estado"

Borges Nhamire, do CIP, comenta a comunicação entre Jean Boustani e Armando Guebuza no âmbito das dívidas ocultas e afirma que ex-Presidente queria proteger os projetos que aprovou e que beneficiaram diretamente o filho.

O Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos, FBI, citou o nome do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, no Tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque, onde decorre o julgamento do cérebro das dívidas ocultas, Jean Boustani, negociador da Privinvest.

Armando Guebuza é citado como tendo trocado mensagens com Boustani entre 2015 e 2016. Estas conversas surgiram quando decorriam negociações para discutir a reestruturação da dívida entre o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Executivo de Filipe Nyusi.

As provas foram apresentadas pela agente do FBI Fátima Haque. A DW África ouviu Borges Nhambire do CIP, Centro de Integridade Pública, que está em Nova Iorque a acompanhar este julgamento.

DW África: Como é que o nome do antigo chefe de Estado foi mencionado no julgamento?

Borges Nhambire (BN): Guebuza é mencionado no julgamento pela última testemunha trazida pelo Governo norte-americano, que é uma agente do FBI [Fátima Haque], especialista em informática. Ela veio apresentar as provas das evidências das tranferências feitas para personalidades moçambicanas, para antigos colaboradores do Credit Suisse, de pagamentos ilícitos, que é o objeto do julgamento. E, nesse contexto, mostrou 700 mensagens intercetadas pelo FBI e apresentou ao tribunal.

 Mosambik Borges Nhamire, Forscher der NGO CIP

Borges Nhamire, investigador do Centro de Integridade Pública.

Nas mensagens, um dia antes da reestruturação da dívida da EMATUM, Jean Boustani informa Guebuza, com tratamento de "papá", que garantiu com sucesso o refinanciamento de todos os projetos, "estou a trabalhar para os interesses de Moçambique, como sempre me instruiu e sempre desejou. Posso garantir que foram emitidos novos títulos da EMATUM e serão vendidos com sucesso". E Guebuza  respondeu "ok, obrigado".

Há outra mensagem, também, de 20 de abril, num momento em que o primeiro-ministro [Carlos Agostinho do Rosário] e Isaltina Lucas, na altura vice-ministra das Finanças, estavam em Washington, num encontro com Christine Lagarde, na altura diretora do FMI. Jean Boustani manda uma mensagem para Guebuza a dar-lhe relatório sobre o que aconteceu na reunião e ele respondeu "nice filho, obrigado".

DW África: O que significa esse tipo de tratamento?

BN: Esse tratamento não é de negócio. Mostra uma relação pessoal entre Guebuza e Jean Boustani. Em segundo lugar, não se compreende o interesse de Guebuza quando já não era Presidente a acompanhar esse processo. Estava uma delegação da República de Moçambique, liderada pelo primeiro-ministro, integrando a vice-ministra das Finanças e um agente dos serviços secretos que ia negociar com o FMI, e Guebuza já não era Presidente há mais de um ano. E quem manda a informação a atualizar Armando Guebuza sobre um trabalho oficial e do Estado é Jean Boustani. Isso mostra também uma relação para além do Estado. Acho que, naquele contexto, quem devia ser informado era o chefe do Estado, no caso, Filipe Nyusi. Então, mostra uma relação pessoal entre Guebuza e Jean Bosutani. Não sei se essa relação nasceu antes do negócio ou depois do negócio das dívidas ocultas.

DW África: Que papel tinha o ex-chefe de Estado em 2016 na reestruturação da dívida?

BN: Armando Guebuza continuava a exercer grande influência na reestruturação da dívida da EMATUM. É preciso ser dito que a reestruturação da dívida da EMATUM era importante para que ela não entrasse em default naquele contexto de 2016. E foi a reestruturação da dívida que aconteceu uns 15 dias antes de serem descobertas as dívidas ocultas [da MAM e da ProIndicus]. É preciso dizer que nestas dívidas ocultas a pessoa que mais recebeu dinheiro ilícito até aqui, e de acordo com a acusação, terá sido o filho de Guebuza. Ele recebeu 60 milhões de dólares, segundo a acusação do FBI. Então, podemos entender que Guebuza tinha interesses particulares na reestruturação da dívida da EMATUM para não ir a default porque, indo a default, desvendava esse todo escândalo. O default veio a acontecer no mesmo ano para alguns e outros em 2017 e entrou-se na crise em que se entrou e até que levou ao julgamento.

DW África: O que significa quando Boustani diz "estou a fazer isto como sempre desejou", como sempre instruiu?

Ouvir o áudio 03:16

Guebuza e Boustani: "Relação pessoal e além do Estado"

BN: Nas duas mensagens que Boustani termina dizendo que "sempre a servir os interesses de Moçambique como sempre desejou e como sempre me instruiu". Está a dizer que Guebuza instruiu a servir os interesses de Moçambique tanto na reestruturação da dívida da EMATUM como na descoberta das dívidas ocultas em renegociação com o FMI. É um contexto em que Guebuza reivindica algum poder. Mas também num contexto em que Gubuza quer proteger os projetos que ele aprovou e que beneficiaram diretamente o seu filho, segundo a acusação, em 60 milhões de dólares.

DW África: O que seria bom para o ex-Presidente da República neste caso?

BN: Era importante que o antigo Presidente da República fosse esclarecer o caso na justiça em Moçambique. Seja em declarações, seja em processo, os tribunais saberão melhor dizer qual era o contexto daquela troca de mensagens com Jean Boustani, que é considerado o cabecilha de todo o processo.

DW África: Foi revelada a identidade desse "new man", "new guy", "nuy" ou "nys", mencionado também no julgamento?

BN: Durante o processo de distribuição do dinheiro, as pessoas eram tratadas com nomes que foram criados para a ocasião. Os pseudónimos são distribuídos a pessoas no contexto do crime para não serem tratadas pelos seus nomes oficiais. É uma figura que o FBI diz que não conseguiu perceber quem era e que recebeu dois milhões de dólares. Esta figura chama-se "new guy", "new man", "nys", "nuy". Se eles que fazem a acusação não conseguiram, quem somos nós para interpretar o nome?

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