Dívidas ocultas: Juiz deixa Filipe Nyusi fora do rol de testemunhas | Moçambique | DW | 20.08.2021

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Moçambique

Dívidas ocultas: Juiz deixa Filipe Nyusi fora do rol de testemunhas

O juiz do caso das dívidas ocultas, que vai a julgamento na próxima segunda-feira, indeferiu o pedido da defesa para serem arrolados como testemunhas o Presidente Filipe Nyusi, o primeiro-ministro e outros governantes.

Um despacho do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a que a DW África teve acesso indica que a defesa do arguido António Carlos do Rosário requereu a junção no rol de testemunhas de 35 pessoas.

Um dos nomes propostos é do chefe de Estado, Filipe Nyusi. No entanto, o Presidente não deve ser arrolado como testemunha por ser parte interessada no processo e por não ter prestado declarações junto aos autos, refere o despacho assinado pelo juiz da causa, Efigénio Baptista.

O juiz indeferiu igualmente o pedido para Jean Boustani depor, considerando também que é parte interessada no caso.

O despacho menciona outras três dezenas de pessoas, nas quais se inclui o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e outras altas individualidades, titulares de cargos públicos, cujo "requerente apenas arrola, mas não alega nem demonstra o contributo dos mesmos para a busca da verdade material no presente caso."

Indeferidos pedidos de liberdade provisória

Por outro lado, o juiz da causa indeferiu os pedidos de liberdade provisória solicitados pelos arguidos Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza, e António Carlos do Rosário.

Ndambi Guebuza

Ndambi Guebuza é um dos arguidos

De acordo com o despacho "não existe, neste caso, extrapolação dos prazos de prisão preventiva com culpa formada, suscetível de determinar a ilegalidade da prisão."

Em relação a António Carlos do Rosário, o juiz considerou ainda "manifestamente infundado" o pedido de alteração da medida de coação de prisão preventiva pelo simples facto de ser oficial do Serviço de Informação e Segurança do Estado, a secreta moçambicana.

Nhangumele, um dos primeiros a ser ouvido

O julgamento começa na próxima segunda-feira (23.08), em Maputo. Segundo o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, "as condições estão criadas para que o acesso à informação, o que vier a acontecer ao longo destes 45 dias, seja do conhecimento e seja do domínio das populações."

Um dos arguidos que deverá ser ouvido no primeiro dia do julgamento é Teófilo Pedro Nhangumele, tido como uma das figuras-chave do caso.

Assistir ao vídeo 03:35

Dívidas ocultas: Impactos para Moçambique das revelações de Jean Boustani em tribunal

Nhangumele tem sido citado como sendo o indivíduo que desenvolveu o trabalho técnico relativo ao projeto, identificou o seu financiamento e participou na criação da empresa ProIndicus, que juntamente com a EMATUM e a Moçambique Asset Management (MAM) estão envolvidas no escândalo das dívidas ocultas.

De acordo com o Gabinete de Informação, cerca de 250 jornalistas nacionais estão acreditados, até ao momento, para cobrir o julgamento.

A expetativa neste julgamento é que sejam esclarecidas todas as questões em torno do processo, referiu o vice-presidente do Tribunal Supremo, João Beirão: "Nós não esperamos coisa diferente senão que se esclareça tudo o que existiu naquele processo e que, de facto, a justiça seja feita em relação às pessoas envolvidas."

Juiz "alérgico à corrupção"

Nos últimos dias circularam Informações indicando que o juiz da causa, Efigénio José Baptista, estava a sofrer ameaças e desistiu do processo, alegação desmentida pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima. "Não corresponde à verdade que o juiz tenha posto o seu lugar à disposição. Pelo contrário, está entusiasmado, está muito motivado para assumir as suas atividades a partir da próxima segunda-feira", salientou.

Magistrado há 10 anos e docente, Efigénio Baptista tem sido mencionado em alguns círculos de opinião com algum ceticismo, alegadamente porque não tem experiência na área. A sua escolha foi feita através de sorteio, uma prática comum nos tribunais.

Efigénio Baptista declarou ao canal de televisão privada STV que não está preocupado em agradar, mas em fazer cumprir a lei. "Eu sei que as pessoas não gostam da minha postura e uma das coisas que as pessoas não gostam é que eu sou alérgico à corrupção. Não gosto", avisou já.

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