Cronologia 1415-1961

1415: Expansão marítima portuguesa

A conquista da cidade de Ceuta, hoje um enclave espanhol no norte de África, por tropas portuguesas, a 22 de agosto de 1415, marca o início da expansão marítima portuguesa. A ocupação deste importante centro comercial e de comunicações abriria, assim, caminho para o processo de consolidação das colónias portuguesas na costa africana.

1434: Reconhecimento da costa africana

O navegador Gil Eanes ultrapassa o Cabo Bojador, na costa do atual Saara Ocidental, que até então era o ponto mais meridional conhecido na costa de África. O arranque das expedições de reconhecimento pela costa africana teve a proteção do Infante D. Henrique. Em 1487, Bartolomeu Dias supera o Cabo das Tormentas, que mais tarde passaria a chamar-se Cabo da Boa Esperança (África do Sul).

1446: Portugueses chegam à costa da Guiné

Os portugueses chegam à costa da Guiné, atual Guiné-Bissau, em 1446. Em 1479 é fundada uma feitoria em Cacheu (foto). Portugal estabeleceu uma série de enclaves e feitorias na costa africana para tentar manter o controlo de uma extensa rota marítima. A presença portuguesa em África também foi motivada pela captura de escravos e pela procura de metais preciosos.

1460: Descoberta de Cabo Verde

Diogo Gomes e António de Nola descobrem o desabitado arquipélago de Cabo Verde em 1460, quando voltavam da Guiné. Dois anos mais tarde, os primeiros colonos portugueses fixam-se na Ilha de Santiago. Futuramente o arquipélago serviria, sobretudo, como centro de armazenamento de escravos que eram enviados de África para as plantações no continente americano.

1471-1472: Chegada a São Tomé

Os navegadores João de Santarém e Pedro Escobar descobrem as ilhas de São Tomé e Príncipe, até então desabitadas. A colónia viria a tornar-se num dos primeiros produtores de cacau do mundo. Estas ilhas no Golfo da Guiné passariam também a ser um importante entreposto comercial de escravos.

1479: Assinatura do Tratado de Alcáçovas

O Tratado de Alcáçovas, que pôs fim à guerra da Sucessão em Castela (Espanha), atribui a Portugal o senhorio da Guiné, Cabo Verde (foto), Açores e Madeira, além da conquista de Fez (Marrocos). A Espanha é concedido o senhorio das Canárias e a conquista do reino de Granada. A divisão entre a expansão portuguesa e a castelhana passa a ser o paralelo das Canárias.

1482: Descoberta de Angola

Caravelas portuguesas comandadas pelo navegador Diogo Cão chegam ao estuário do rio Congo em 1482. Seis anos mais tarde, atingiram o então reino de Ngola. O sistema económico colonial em Angola assentaria, sobretudo, no lucrativo comércio de escravos. A maior parte da mão de obra escrava seguia para o Brasil, para a Madeira e para São Tomé. Além dos propósitos de evangelização, durante os vários séculos de colonização Portugal tenta tirar partido comercial do território angolano, extremamente rica em recursos naturais (petróleo, diamantes, ouro, chumbo, volfrâmio, ferro, cobre, etc.).

1498: Vasco da Gama em Moçambique

A armada do navegador português Vasco da Gama aporta em Moçambique em 1498, a caminho da Índia. Partindo de Sofala e da Ilha de Moçambique, os exploradores portugueses começam a estabelecer os primeiros entrepostos comerciais e a conceder terras aos colonos. Em 1537 é estabelecida a feitoria de Tete e, em 1544, a feitoria de Quelimane, local de concentração de escravos. Ouro, prata, pérolas, marfim, especiarias e peles são alguns dos recursos que os portugueses passam a controlar. Em 1898, Lourenço Marques (atual Maputo) passa a ser a capital, em substituição da Ilha de Moçambique, servindo, assim, para escoar os produtos da vizinha África do Sul.

1500: Pedro Álvares Cabral chega ao Brasil

Uma frota comandada pelo navegador português Pedro Álvares Cabral chega ao território onde atualmente se situa o Brasil. Na carta que envia depois ao rei D. Manuel, Pero Vaz de Caminha faz uma descrição detalhada do local, ao qual chamam “Terra de Vera Cruz”. O Brasil seria a maior e a mais rica das colónias portuguesas e a primeira a tornar-se independente, em 1822. Ainda em 1500, a armada de Pedro Álvares Cabral prossegue a viagem para a Índia, contribuindo, assim, para o estabelecimento das bases do “Império Português”. Dois anos depois, Vasco da Gama realiza a segunda viagem à Índia. Conquista então Calecut e estabelece uma feitoria em Cochim.

1884: “Mapa Cor-de-Rosa” apresentado em Berlim

O projeto português para unir Angola a Moçambique, denominado “Mapa Cor-de-Rosa”, foi apresentado na histórica Conferência de Berlim. O objetivo de Portugal era controlar uma vasta faixa geográfica que se estendia do Oceano Atlântico ao Índico. A Inglaterra, que pretendia unir o Cairo ao Cabo da Boa Esperança, por linha férrea, discorda do plano. A conferência dividiu África entre os países europeus e estabeleceu a presença local como requisito para a manutenção do domínio. A Grã-Bretanha e a França ficaram com o maior número de territórios. Depois do encontro, tem início a ocupação efetiva das colónias portuguesas Angola (1885) e Moçambique (1887). Ainda em 1884, Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens atravessam África, de Luanda a Tete.

1933: Formação do “Estado Novo”

Sob a liderança do general Costa Gomes, desenvolve-se em Braga o golpe de estado fundador da ditadura militar em Portugal. É a partir deste regime autoritário que se estrutura o chamado “Estado Novo”, liderado por António de Oliveira Salazar (foto), que vigora em Portugal até à revolução de 25 de abril de 1974. Assente nos pilares “Deus, Pátria e Família”, a doutrina do regime ditatorial, inspirada no fascismo italiano de Benito Mussolini, é baseada no nacionalismo e no culto da nação. Em outubro é promulgado o “Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas de Angola e Moçambique”, que redefine o estatuto dos habitantes das principais colónias. “A essência orgânica da nação portuguesa é desempenhar a funçâo histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas” lê-se no Acto Colonial, uma espécie de “Constituição para os territórios de além-mar”, nas palavras do historiador português Oliveira Marques.

1934: Tentativa de derrube do Estado Novo

Em janeiro, um grupo formado por civis protagoniza a primeira tentativa revolucionária de derrube do regime. Na sequência do golpe falhado, o regime prendeu e deportou muitos ativistas sindicais e políticos comunistas e anarquistas. Entretanto, o Estado Novo continua a afirmar a sua orientação “imperial” e a sua “missão colonizadora”, bem visíveis na I Exposição Colonial Portuguesa inaugurada em junho, no Porto.

1935: Carmona “reeleito” Presidente

Óscar Carmona, o candidato único do regime, é “reeleito” Presidente da República em fevereiro. A 1 de maio, ocorrem pela primeira vez em Portugal festejos oficiais do Dia do Trabalho. Em setembro, uma nova tentativa de derrube do regime termina com prisões e deportações. Muitos dirigentes do Partido Comunista Português (PCP), entre os quais o secretário-geral Bento António Gonçalves, são presos pela PIDE no final do ano. Fundado em Lisboa em 1921, o PCP seria considerado ilegal a partir de 1926. O PCP, que teve um papel fundamental na oposição ao regime, foi constantemente perseguido pela PIDE, a polícia política de Salazar. Muitos dos seus membros seriam enviados para o campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde.

1936: Lei do Condicionamento Industrial

A Lei do Condicionamento Industrial serviu para proteger a indústria portuguesa contra a competição. No entanto, simultaneamente contribuiu para a estagnação tecnológica e para a criação de monopólios. A principal função das colónias africanas era comprar produtos manufaturados em Portugal, como máquinas e conservas, e fornecer matérias-primas, como minérios ou algodão, à metrópole.

1943: Casa dos Estudantes do Império

Por iniciativa do Governo de Salazar, é fundada em Lisboa a Casa dos Estudantes do Império (CEI). Esta associação de jovens dos territórios ultramarinos a estudar na metrópole viria a ter um papel fundamental para as lutas de independência. O regime de Salazar pretendia fortalecer a mentalidade imperial entre os estudantes das colónias. No entanto, a CEI despertou neles uma consciência crítica sobre a ditadura e o sistema colonial, assim como a vontade de valorizar as culturas dos povos colonizados. Pela CEI passaram vários líderes africanos como Amílcar Cabral, fundador do PAIGC, Agostinho Neto, o primeiro Presidente de Angola e Marcelino dos Santos, um dos fundadores da FRELIMO. Acusada de servir de base para a realização de atividades de propaganda política contra o Estado português, seria encerrada pela PIDE em 1965.

1946: Províncias Ultramarinas

Em 1946, Portugal altera a designação de “colónia” para “província ultramarina”. O “Estado Novo” português criou a divisão administrativa para evitar que internacionalmente Portugal fosse considerado uma potência colonial. A primeira colónia portuguesa a adotar o novo estatuto foi a Índia Portuguesa (foto). Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau e Timor passaram a ter esta designação em 1951. Com a reforma da Constituição em 1951, também a condição de indígena é definida como transitória.

1953: Massacre de Batepá

Os portugueses queriam obrigar os negros indígenas de São Tomé e Príncipe a trabalhar nas roças, na produção de cacau e outros produtos para exportação, uma vez que a mão-de-obra trazida de Angola, Moçambique e Cabo Verde não era suficiente. Depois da recusa destes, o Exército português iniciou uma caça aos indígenas que resultou na morte de centenas de pessoas. Os acontecimentos ficaram conhecidos como Massacre de Batepá.

1954: Movimentos de libertação

Nos anos 50 começam a surgir os embriões de importantes organizações políticas. Em 1954 é criada União das Populações do Norte de Angola (UPNA), que em 1958 passa a designar-se União das Populações de Angola (UPA). Em 1962, a UPA e o Partido Democrático de Angola (PDA) constituem a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA). O Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) foi fundado em 1956, ano em que Amílcar Cabral criou o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, na foto). Em 1960 surge o Comité de Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP) e em 1962 é criada a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), que resulta da fusão de três movimentos: União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), União Nacional Africana de Moçambique Independente (UNAMI) e Mozambique African National Union (MANU). A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) surgiu em 1966.

1957: Independência do Gana: rastilho da descolonização

A descolonização africana teve início em 1957 com a independência do Gana, antiga Costa do Ouro, que impulsiona os restantes países do continente a lutar pela independência. Kwame Nkrumah (foto), antigo primeiro-ministro e Presidente do Gana, foi um grande defensor da descolonização e um dos fundadores do Pan-africanismo. O principal período da descolonização africana ocorreu entre 1960 e 1970. A Organização das Nações Unidas (ONU) apoia os países colonizados na sua luta contra as potências colonialistas europeias. Até 1968, surgem em África 34 novos Estados independentes. Além das colónias portuguesas, subsistem apenas a Rodésia, o Sudoeste Africano e o Sahara Espanhol.

1958: Humberto Delgado concorre às presidenciais

Com o apoio da oposição democrática, o general Humberto Delgado concorre como independente às eleições presidenciais de 8 de junho de 1958. O Presidente eleito acabaria por ser o almirante Américo Thomaz, o candidato do regime, mas o “general sem medo” deixa um legado que marcaria o caminho de Portugal rumo à liberdade. Nesse ano também surge, na clandestinidade, a Junta de Libertação Nacional, movimento político de oposição ao regime. No ano seguinte, a eleição dos presidentes passa a ser indireta e da responsabilidade da Assembleia Nacional.

1959: Massacre de Pidjiguiti

A 3 de agosto de 1959, estivadores fizeram greve no cais de Pidjiguiti, em Bissau, para reivindicar melhores salários. O protesto foi reprimido pela polícia e resultou na morte de cerca de 50 pessoas. Após o massacre, o PAIGC (foto), que terá estado por detrás da organização da greve, altera a sua estratégia para fugir à repressão do regime português e a consciência nacionalista do partido é reforçada.

1960: Nasce o Comité de Libertação de São Tomé e Príncipe

O Comité de Libertação de São Tomé e Príncipe (CLSTP) é criado em Accra, Gana, em 1960. O Governo ganês de Kwame Nkrumah apoia o CLSTP, que mais tarde se instala na República Popular do Congo (Brazzaville), na Guiné Equatorial e no Gabão. Nunca conseguiu iniciar a luta armada em São Tomé e Príncipe. O primeiro secretário-geral foi Tomás Medeiros e o segundo Manuel Pinto da Costa (foto), futuro primeiro Presidente de São Tomé e Príncipe. A partir de 1972 passa a chamar-se Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP).

16 de junho de 1960: Massacre de Mueda

A 16 de junho de 1960, a vila moçambicana de Mueda, na província de Cabo Delgado, foi palco de uma manifestação de milhares de camponeses que exigiam melhores salários e que terminou com a morte de um número indeterminado de manifestantes. O Massacre de Mueda é considerado um dos últimos episódios de resistência contra o colonialismo português antes do início da guerra em Moçambique, em 1964. Segundo o historiador João Paulo Borges Coelho, constitui “um marco no discurso das forças nacionalistas, uma espécie de ponto de não-retorno a partir do qual se compreendeu que não havia via negociada para a independência.” É também a partir de 1960, com as independências que começam a ocorrer em África, que aumenta a contestação à política colonial portuguesa.

20 de janeiro 1960: Kennedy assume presidência dos EUA

John F. Kennedy toma posse como 35º Presidente dos Estados Unidos da América (EUA) em 20 de janeiro de 1961. A política dos EUA em relação às colónias portuguesas muda. Em 1961, o Congresso norte-americano decreta um embargo militar contra Portugal, seu aliado na NATO, a Aliança Atlântica.

22 de janeiro 1961: Desvio do paquete “Santa Maria”

O ano de 1961 é fatídico para o regime de Salazar. Logo a 22 de janeiro, o capitão Henrique Galvão (à dir. na foto) lidera um comando de 23 revolucionários que assalta o navio português “Santa Maria”, no mar das Caraíbas. Os idealizadores da “Operação Dulcineia”, levada a cabo em colaboração com o general Humberto Delgado (à esq. na foto), não chegaram a assumir o poder em Angola como tinham previsto, mas conseguiram chamar a atenção da comunidade internacional para a situação política de Portugal. No mesmo mês, Adriano Moreira, ministro do Ultramar (1961-62) acaba com o Estatuto dos Indígenas. Pelo menos no papel, todos são iguais perante a lei. O Código do Trabalho Rural pretende acabar com o trabalho obrigatório. Em Angola assiste-se à sublevação do Vale do Massanga contra a Cottonang, companhia belga de produção de algodão, por falta de pagamento dos salários aos trabalhadores. O Exército e a Força Aérea reprimem a revolta, causando um massacre.

BIBLIOGRAFIA:

Cervelló, Josep Sánchez, A Revolução Portuguesa e a sua Influência na Transição Espanhola (1961-1976), Lisboa, Assírio & Alvim, 1993.

Marques, A. H. Oliveira, Breve História de Portugal, Lisboa, Editorial Presença, 2006.

Rodrigues, António Simões (coordenador), História de Portugal em Datas, Lisboa, Temas e Debates, 2000 (3ª edição).

Agradecimento especial:

Casa Comum (Fundação Mário Soares)