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RDC: SADC pede recontagem dos votos das presidenciais

Reuters | AFP | mjp
13 de janeiro de 2019

Candidato Martin Fayulu formalizou no Tribunal Constitucional pedido para anular resultados que dão vitória a Félix Tshisekedi. Comunidade de Desenvolvimento da África Austral defende Governo de unidade nacional.

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Apoiantes de Martin Fayulu junto ao Tribunal Constitucional, este sábado (12.01).Foto: Getty Images/AFP/T. Karumba

A República Democrática do Congo deve contar novamente os votos da contestada eleição presidencial de 30 de dezembro, considera a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Num comunicado divulgado este domingo (13.01), o bloco defende que "uma recontagem providenciaria as necessárias garantias tanto para vencedores como derrotados".

O candidato derrotado Martin Fayulu formalizou no sábado o recurso junto do Tribunal Constitucional para anular os resultados provisórios das presidenciais anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral Independente (CENI) que dão a vitória a Félix Tshisekedi.

Fayulu afirma que venceu as eleições com 61 por cento dos votos, contra os 34,83 por cento anunciados pela CENI que o colocam atrás de Tshisekedi, que, oficialmente, venceu com 38,57 por cento.

Paralelamente, a CENI anunciou que a maioria legislativa favorável a Kabila foi reconduzida na Assembleia Nacional.

Kongo, Kinshasa: Wahlen im Kongo
Martin Fayulu, acompanhado pela mulher e pelos advogados, na apresentação do recurso contra os resultados das eleições.Foto: picture-alliance/AP/J. Delay

O candidato derrotado acusa o seu rival da oposição de ter feito um acordo com o Presidente cessante, Joseph Kabila, para ser declarado vencedor. Tanto Tshisekedi como Kabila negam esta acusação.

Também a Igreja Católica anunciou que dados compilados pela sua equipa de 40 mil observadores apontam um vencedor diferente daquele que foi anunciado pela CENI, embora não adiante um nome.

A SADC diz que tomou nota "das sérias dúvidas sobre os resultados provisórios" expressas pela Igreja Católica e pela fação de Fayulu.

União nacional para a paz?

A SADC, que inclui antigos aliados de Kabila como Angola e a África do Sul, recomenda a criação de um Governo de unidade nacional incluindo os partidos que representam Kabila, Fayulu e Tshisekedi de forma a promover a paz.

Este domingo, o Presidente da Zâmbia, Edgar Lungu, presidente em exercício da SADC, pediu aos dirigentes congoleses que "considerem um acordo político negociado com vista a um Governo inclusivo".

Edgar Lungu Zambia Präsident
Chefe de Estado gambiano Edgar Lungu, presidente em exercício da SADC.Foto: picture-alliance/P.Wojazer

Este acordo permitiria remediar "as objeções aos resultados provisórios das presidenciais", diz o documento assinado por Lungu.

"A SADC chama a atenção dos políticos congoleses para medidas semelhantes às que tiveram muito sucesso na África do Sul, Zimbabué e Quénia" que criaram "a estabilidade necessária para a paz duradoura", acrescenta o comunicado do bloco.

No entanto, as hipóteses parecem reduzidas, depois da formalização do recurso de Fayulu – apoiado por rivais de Kabila – junto do Constitucional para anular os resultados das presidenciais.

Na sexta-feira, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral tinha já exortado  todos os intervenientes políticos e apoiantes com "discórdia eleitoral" a evitarem atos de violência, instando-os "a resolverem as diferenças com diálogo".

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