CPLP envia 22 observadores às eleições na Guiné-Bissau

Uma missão de 22 observadores internacionais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) chegou hoje à Guiné-Bissau para acompanhar as eleições gerais, legislativas e presidenciais, marcadas para domingo, anunciou a organização.

Em comunicado enviado à Lusa, o Secretariado Executivo informa que chegou hoje a Bissau a Missão de Observação (MOE) da CPLP constituída "a pedido das autoridades guineenses".

A missão é chefiada por Luís Diogo de Carvalho, antigo diretor do Centro de Análise Estratégica da CPLP, e integra 22 observadores internacionais, entre os quais diplomatas e técnicos indicados pelos Estados-Membros, deputados designados pela Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) e funcionários do Secretariado Executivo da CPLP.

Os observadores, como refere o comunicado, vão permanecer na Guiné-Bissau até 25 de novembro e no final da missão será emitida uma ´declaração preliminar` divulgada publicamente pelo Chefe da Missão.

Durante os próximos dias, a CPLP explica que "os observadores serão organizados em equipas a ser colocadas na região do setor autónomo de Bissau e outras regiões do país".

Observadores vão acompanhar votação, contagem e apuramento

A finalidade será efetuar "o reconhecimento prévio das respetivas zonas de cobertura, a fim de permitir o planeamento adequado das deslocações entre as assembleias de voto a observar no dia da eleição", lê-se no comunicado.

A CPLP indica ainda que esta missão foi "antecedida pela chegada da equipa avançada do Secretariado Executivo a 15 de novembro, para acompanhar a fase final da campanha eleitoral, o dia da votação, a contagem de votos e o apuramento parcial dos resultados".

No primeiro dia de atividades, o chefe da missão presidiu um encontro com os embaixadores da CPLP acreditados na Guiné-Bissau, nomeadamente Mário Augusto, de Angola, Pablo Cardoso, do Brasil, e Miguel Silvestre, de Portugal.

Missão articula-se com CEDEAO e União Africana para garantir transparência

A missão de observadores da CPLP "articulará ações com outras organizações internacionais presentes, nomeadamente a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Africana (UA)", acrescenta.

A CPLP "saúda o compromisso das autoridades, dos candidatos presidenciais, dos partidos políticos e da Comissão Nacional de Eleições (CNE) com a realização de eleições pacíficas, inclusivas e simultâneas, que reforça a democracia no espaço lusófono".

Desde 1999 que a CPLP está presente na observação eleitoral nos diferentes países lusófonos, com o envio de missões, a primeira das quais a Timor-Leste, aquando do referendo sobre a autodeterminação.

Nos últimos cinco anos acompanhou as eleições gerais em Angola e na Guiné equatorial, em 2022, as legislativas de São Tomé e Príncipe no mesmo ano, as presidenciais e legislativas em Timor-Leste, em 2022 e 2023, as legislativas na Guiné-Bissau, em 2023 e as eleições gerais em Moçambique, em 2024.

As eleições gerais de domingo, 23 de novembro, na Guiné-Bissau têm 14 candidaturas às legislativas e 12 às presidenciais com as atenções centradas na corrida à presidência entre o atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, que concorre a um segundo mandato, e o candidato independente Fernando Dias.

O histórico partido da independência da Guiné-Bissau, o PAIGC, decidiu apoiar Fernando Dias, depois da exclusão pelo Supremo Tribunal de Justiça da candidatura do líder Domingos Simões Pereira e da coligação PAI-Terra Ranka, que tinha vencido com maioria absoluta as legislativas de 2023.