Os responsáveis das organizações estavam preparados para meter à mesa uma discussão aberta com vários intervenientes sobre o tema da paz na província de Cabinda, mas foram notificados pelas autoridades, apenas ontem (06.05), no fim do dia, de que não seria possível realizar a conferência.
O coordenador da Associação para o Desenvolvimento da Cultura dos Direitos Humanos (ADCDH) disse que se trata de mais uma manobra "bem conhecida" das autoridades locais.
"Fomos notificados ontem pelas autoridades de que não deveríamos realizar essa atividade porque, segundo disseram, a nossa organização, a ADCDH, não estava legalizada. Infelizmente, fomos interpelados pela polícia junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC)", disse.
Organizações prejudicadas
Alexandre Nkuanga Nzito diz que, neste momento, as organizações sentem-se prejudicadas porque já haviam convidado algumas individualidades que residem em Luanda. "Fomos prejudicados, obviamente, a olhar pelos custos de trazer convidados".
As organizações denunciam que se depararam com várias dificuldades e, inclusive, foram notificados de que funcionários foram ameaçados, alegadamente por um agente do SIC, para não cederem o salão onde deveria decorrer a conferência.
A DW África tentou o contato com os funcionários, que negaram-se a prestar declarações, sob pena de sofrerem represálias.
Rafael Morais.
Ativistas e convidados que integram organizações nas diferentes regiões de Angola lamentaram o ocorrido.
Rafael Morais, coordenador da organização não-governamental SOS Habitat - Ação Solidária, que fora convidado para participar da conferência, mostrou-se desapontado com a situação.
"É lamentável a atitude das autoridades locais por impedirem uma atividade dessas, com um tema bastante interessante, sobretudo a olhar para a violência e os direitos humanos em Cabinda", disse.
"O artigo 47 da Constituição faz menção ao direito de reunião e manifestação e, nesta conformidade, é inconcebível a atitude das autoridades locais" acrescentou.
Também Jeovanny Ventura, presidente do Núcleo de Ativistas em Cabinda, fala que "a ditadura em Cabinda não acabou. É sempre Cabinda com essas situações. Infelizmente, vamos de mal a pior", disse.
As autoridades da província não prestaram quaisquer declarações aos órgãos de Comunicação Social em Cabinda sobre o ocorrido.
Entre os convidados para a conferência estavam o Padre Celestino Epalanga, Arão Bula Tempo, David Mendes, o Reverendo Ntony a Nzinga, William Tonet, Belchor Lanzy Taty, além de outros.
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"Ajuste Direto"
80% da contratação pública em Angola foi feita por meio de ajuste direto, em detrimento dos concursos públicos, o que levanta sérios problemas de transparência. Muito crítico em relação às práticas do seu antecessor, o Presidente João Lourenço tem estado a trilhar exatamente o mesmo caminho que José Eduardo dos Santos.
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Presidente de Angola ou líder do MPLA em campanha?
O "cúmulo da partidarização" do Estado em Angola foram as palavras usadas pelo partido da oposição UNITA para descrever as recentes controvérsias que envolvem João Lourenço. O Presidente angolano está a ser criticado por usar a estrutura do Estado - como as deslocações às províncias e os próprios meios de comunicação presidenciais - para antecipar a sua campanha eleitoral às eleições de agosto.
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Urgência do assunto
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, ainda não respondeu a várias solicitações de audiência do líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior. A Igreja Católica também fez vários apelos ao diálogo que não foram ouvidos, além de ter pedido transparência nas eleições gerais, previstas para agosto. Aparentemente alheio a tudo isso, o chefe de Estado continua a "dialogar" com outros atores.
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Ricos em vez de riqueza
O escritor moçambicano Mia Couto disse certa vez que os países africanos produzem ricos em vez de riqueza. Angola não é exceção.
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Quando é que a fome é "relativa"?
A "fome é sempre relativa", disse o Presidente angolano, João Lourenço, a 11 de dezembro. "Talvez por conveniência [...] política convenha repetir incessantemente a palavra 'fome', mas eu diria que o grande problema de Angola, se quisermos ser mais precisos é o pouco poder de compra dos nossos cidadãos, resultante dos altos índices de desemprego".
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UNITA e MPLA à espera do Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional de Angola tem em mãos dois processos controversos relacionados com os dois principais partidos políticos do país. Em causa, a validação do XIII Congresso do maior partido da oposição, a UNITA, liderada por Adalberto Costa Júnior, e a providência cautelar interposta pelo militante do MPLA António Venâncio para impugnar o VIII Congresso do partido no poder.
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Troca de "tiros nos pés" em Angola
O Tribunal Constitucional chumbou o congresso da UNITA, que elegeu Adalberto Costa Júnior, e Isaías Samakuva reaparece em cena para assumir o comando do maior partido da oposição. O Presidente João Lourenço teceu rasgados elogios ao seu regresso. Poderá estar o chefe de Estado a fazer campanha contra si mesmo? Na visão de Sérgio Piçarra, lembra o "tiro no pé" de Savimbi e a "satisfação" de Zé Dú.
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O líder da UNITA, Adalberto Costa Júnior, foi acusado de "tribalismo, intrigas, desvios de fundos". Este mês, o MPLA disse que a liderança de Costa Júnior está "por um fio". Mas o maior partido da oposição sacode as críticas e ganha cada vez mais popularidade. O tiro terá saído pela culatra?
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O Presidente angolano João Lourenço sai "chamuscado" da "Operação Caranguejo", com a Casa Civil e a Casa Militar da Presidência da República a "pegar fogo" devido a suspeitas de corrupção. João Lourenço exonerou o chefe da sua Casa de Segurança, Pedro Sebastião.
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"A solução"
Depois de uma semana marcada por reuniões e cimeiras, as políticas intercontinentais apontam a soluções... Mas antes de encontrarem as soluções... acha que já perceberam mesmo quais são os problemas no continente africano que precisam dessa tal solução?
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Será que só passa um canal nos média públicos angolanos? A imparcialidade da imprensa pública é cada vez mais questionada em Angola. O maior partido da oposição no país disse recentemente que, a um ano das eleições gerais, em 2022, os órgãos de comunicação social do Estado "foram instruídos e elegeram o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, como alvo a abater".
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Futuro, será que, face às chuvas em Luanda, que fizeram 24 mortos e milhares de desalojados, mudou alguma coisa? Alguém atende?
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Várias organizações de defesa dos direitos humanos exigem uma investigação célere aos recentes incidentes ocorridos em Cafunfo, na província angolana da Lunda Norte, e que provocaram várias mortes e feridos. O ministro angolano da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, admitiu terem existido violações dos direitos humanos de parte a parte e garantiu a realização de um inquérito.
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Autoria: Sérgio Piçarra