CEDEAO na luta contra extremismo islâmico e golpes de Estado

Os países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vão criar uma força regional para combater o extremismo islâmico armado e os golpes de Estado, e exigem um "diálogo inclusivo" à junta militar na Guiné-Conacri.

"Se não for possível que o diálogo aconteça na própria Guiné-Conacri, a junta deverá considerar a possibilidade de o mesmo ter lugar noutro país da CEDEAO", afirmou em declarações à comunicação sócia, no domingo, Omar Alieu Touray, presidente da Comissão da CEDEAO, citado pela imprensa guineense.

Touray falava no final da 62.ª cimeira ordinária de líderes do bloco regional, que decorreu este domingo em Abuja, capital da Nigéria. 

O pedido surge na sequência da detenção de vários ativistas e opositores nos últimos meses naquele país, palco de um golpe de Estado em 05 de setembro de 2021 e governado por uma junta militar chefiada pelo coronel Mamadi Doumbouya desde então.

O golpe de Estado foi levado a cabo por um grupo das forças especiais do exército guineense, que derrubou o então presidente, Alpha Condé, que governava a Guiné-Conacri desde 2010 e havia concorrido a um contestado terceiro mandato em outubro de 2020, não obstante ser excluído pela Constituição guineense.

Doumbouya argumentou que o golpe pretendia criar as condições para o regresso ao Estado de direito e um Conselho Nacional de Transição (CNT) - incluindo um parlamento provisório composto por 81 membros de partidos políticos, grupos da sociedade civil, sindicatos, empregadores e forças de segurança, entre outros - anunciou um período de transição de 36 meses no passado dia 11 de maio.

Sanções aos líderes golpistas

O prazo foi rejeitado pela CEDEAO, que ameaçou impor sanções aos líderes golpistas, assim como pela oposição guineense, que pediu ao bloco regional no passado dia 01 de julho que interviesse e impusesse um diálogo entre a classe política, a sociedade civil e a junta militar, para o país regressar à ordem constitucional.

Em 22 de outubro, na sequência de uma visita de uma missão técnica da CEDEAO, a organização anunciou que a junta militar concordou finalmente com uma transição de dois anos para o regresso à ordem constitucional, embora não tivesse especificado quando começaria esse período. 

A Guiné-Conacri é um dos países mais pobres do mundo, mas com um potencial na extração mineira, hídrico e agrícola significativo.

As suas reservas de bauxite - a matéria-prima para a produção de alumínio - estão entre as maiores do mundo. 

Na cimeira deste domingo, a CEDEAO estabeleceu também o dia 01 de janeiro de 2023 como a data limite para a libertação dos 46 soldados da Costa do Marfim detidos em 10 de julho aquando da sua chegada ao aeroporto da capital do Mali, Bamako. 

Os soldados foram acusados de crimes de organização criminosa, ataque e conspiração contra o Governo, ataque à segurança externa do Estado e transporte de armas de guerra, uma vez que, segundo o Mali, não tinham quaisquer documentos que acreditassem a sua missão e deram quatro versões diferentes da missão que os trazia ao país quando prestaram as suas declarações.

De acordo com a Costa do Marfim, os seus soldados faziam parte de um corpo de apoio destacado em Bamako "regularmente" e ligado tanto ao Serviço de Aviação do Sahel (SAS) como à missão das Nações Unidas no Mali (Minusma). 

Em meados de novembro, a Costa do Marfim anunciou a retirada "gradual" das suas tropas da Minusma.

Também o Mali está sob o controlo de uma junta militar após dois golpes de Estado liderados em agosto de 2020 e maio de 2021 pelo coronel Assimi Goïta, atual presidente para o período de transição.

Nova sede da CEDEAO

Esta cimeira ficou ainda marcada pelo lançamento do novo edifício sede da CEDEAO em Abuja, cujo projeto será financiado pelo Governo chinês através da China Aid e deverá estar concluído no prazo de 26 meses, de acordo com um comunicado da organização divulgado hoje.

O Governo nigeriano forneceu o terreno, que cobre uma área de sete hectares ao longo da estrada do Aeroporto em Abuja, o Governo chinês forneceu o apoio técnico e financeiro para a construção da sede da organização, que permitirá reduzir os seus custos operacionais uma vez que a Comissão da CEDEAO opera atualmente a partir de três locais em Abuja.

Cui Jianchun, embaixador da China na Nigéria e junto da CEDEAO, citado no comunicado, manifestou o interesse de Pequim em "expandir as relações diplomáticas com África" através do apoio a projetos de construção como a nova sede da organização regional oeste-africana.

O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, considerou que o projeto representa o "compromisso da China para com o bloco sub-regional da África Ocidental" e é evidência de uma "forte cooperação entre a África e a China", e acrescentou que a nova sede é "símbolo" de "um novo compromisso para a integração regional e o desenvolvimento dos países da sub-região", ainda de acordo com o comunicado.

Também o chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, presidente em exercício da CEDEAO, agradeceu ao Governo nigeriano a contribuição para a construção da nova sede.