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Caso Manuel Vicente: UNITA não espera resultados

11 de maio de 2018

Presidentes de Portugal e Angola satisfeitos com transferência de processo para Angola. Adalberto da Costa Jr., da UNITA, está pouco confiante com o avanço do processo em Angola.

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Manuel D. Vicente Politiker Angola Afrika
Foto: picture alliance/Lori Waselchuk

O Governo angolano já reagiu à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa em transferir para Angola o processo que envolve o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente, arguido na Operação Fizz, considerando que o ex-governante e atual parlamentar do MPLA goza de imunidade.

Em comunicado distribuído à imprensa, a Casa Civil do Presidente da República informa que, na sequência desta decisão, o Presidente João Lourenço manteve, na manhã desta sexta-feira (11.05), uma conversa telefónica com o Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, em que manifestaram enorme satisfação pela transferência do processo para Angola, tendo na ocasião o Presidente de Angola reiterado ao homólogo português a vontade de seguir em frente com a cooperação entre Angola e Portugal.

Ontem, o Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa disse que a transferência do processo para a justiça angolana faz desaparecer um irritante nas relações bilaterais. Em Luanda, as reações não se fizeram esperar por parte dos partidos na oposição, mas o MPLA remeteu-se ao silêncio. 

Angola Manuel Fernandes Vizechef der Partei CASA-CE
Manuel Fernandes, da CASA-CE, felicita diplomacia angolanaFoto: DW/P. B. Ndomba

UNITA pouco esperançosa 

O líder da bancada parlamentar da UNITA, o maior partido na oposição, Adalberto da Costa Jr., diz não ter dúvidas sobre o desfecho deste processo, assim que atravessar a fronteira do aeroporto internacional de Luanda.

"Nós sabemos sobre o quanto o poder político ainda dita as tendências sobre o poder judicial. Estão claramente indicados os caminhos deste processo. Apesar de alguns indicadores de fruto de novos tempos que permitiram alguma abertura, estamos ainda muito distante de um verdadeiro poder judicial independente. Nesta medida, corremos o risco de vermos toda essa questão arquivada. É uma questão de tempo”.

Já o vice-presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, felicitou a diplomacia angolana, que resistiu tanto neste processo que fez com que a transferência fosse materializada.

"O nosso entendimento é de que esta decisão só terá seriedade se o processo for transferido aqui (Angola) e a justiça angolana estiver à altura de poder dar sequência ao julgamento, no âmbito daquilo que a nossa Constituição prescreve, que é depois de 2022, altura em que acabam as imunidades, do então antigo vice-Presidente da República e atual deputado da Assembleia Nacional.”

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Teste à credibilidade do país

Embora não acredite que este processo venha ter pernas para andar junto da justiça angolana, o líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Jr. alerta para os riscos deste e tantos outros processos, que são um teste à credibilidade do país interna e externamente.

"Temos que tomar algum cuidado com a credibilização das instituições angolanas, porque isto também estará em causa. Portanto, este é um processo bastante complicado, o Presidente da República numa conferência de imprensa deu as garantias de que havia continuidade do julgamento em Angola. Mas eu estou absolutamente convencido que isto não vai acontecer, infelizmente.”

A DW não conseguiu obter a reação do partido no poder, o MPLA.

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