Cadeias moçambicanas: Sempre cabe mais um, apesar da sobrelotação | Moçambique | DW | 17.02.2017
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Moçambique

Cadeias moçambicanas: Sempre cabe mais um, apesar da sobrelotação

Cadeias da província de Nampula estão sobrelotadas. A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos diz que a situação viola os direitos humanos. E denuncia que, por vezes, há serviços que são vedados aos prisioneiros.

Presos da Cadeia Cabeça do Velho em Manica, centro de Moçambique

Presos da Cadeia Cabeça do Velho em Manica, centro de Moçambique

Apesar da sobrelotação, continuam a chegar novos prisioneiros as cadeias. É assim um pouco por todo o país e também na província de Nampula.

Tarcísio Abibo, delegado da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos na região norte, está preocupado com a situação: "Podemos constatar a sobrelotação a partir da esquadra da cidade de Nampula, neste caso a primeira esquadra, onde desembocam todos elementos provenientes de todas as esquadras da cidade."

Na semana passada, pelo menos 16 reclusos fugiram da cadeia distrital de Nacala-Porto. Até agora, só sete foram encontrados. As causas apontadas para esta fuga foram a sobrelotação e a falta de guardas prisionais.

Cabo Delgado Gefängnis

Cadeia Provincial de Cabo Delgado, norte de Moçambique

Polícia preocupada apenas em prender

Zacarias Nacute, porta-voz da polícia moçambicana em Nampula, comenta apenas que, em casos como este, de fuga de prisioneiros, o papel das forças de segurança é "de cumprir e fazer cumprir a lei, neutralizar os meliantes e encaminhar as instâncias de controlo social."

Mas o problema da sobrelotação das cadeias continua por resolver, sublinha a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LMDH).  A Liga costuma ir às cadeias para controlar se os reclusos recebem três refeições diárias, cuidados de saúde e assistência jurídica. E, muitas vezes, depara-se com violações aos direitos humanos.

Tarcísio Abibo da LMDH diz: "Nós constatamos situações e imediatamente elaboramos um relatório que é remetido a quem de direito, comunicando aquilo que constatámos." E o jurista dá um exemplo: "Uma vez chegou o limite e, imediatamente, o detido tinha que ser solto, e não foi. Cumpriu a sua pena e ainda ficou dois ou três meses no estabelecimento prisional. Isto é violação dos direitos humanos."

No início, as autoridades moçambicanas costumavam contestar este trabalho de controlo da Liga dos Direitos Humanos, mas com as denúncias, tem havido melhorias, diz o responsável da organização.

Ouvir o áudio 01:55

20.02.17 Sobrelotacao cadeias - MP3-Mono

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