Ameaças das autoridades contra imprensa preocupam o MISA

Num comunicado emitido esta segunda-feira (14.06), o MISA-Moçambique começa por denunciar que "nas últimas semanas, têm sido emitidas declarações (escritas e verbais) por parte de entidades públicas, sobretudo ligadas ao setor da Defesa e Segurança, que assumem um caráter de ameaças veladas contra jornalistas".

A organização acrescenta que em "alguns casos pretendendo-se sugerir alguma falta de profissionalismo e de responsabilidade na cobertura da atual situação de guerra na província de Cabo Delgado".

O MISA-Moçambique entende que "estas declarações surgem num contexto em que foram registadas ações visando limitar o trabalho dos jornalistas em Cabo Delgado, com a imposição, por vezes de restrições que constituem uma ação de interferência ao trabalho normal dos jornalistas, numa manifesta violação a todos os princípios da liberdade de imprensa".

Defesa da liberdade de imprensa

E a título de exemplo, a organização lembra da tentativa de impedir que jornalistas captassem imagens de cidadãos que chegavam à cidade de Pemba, depois dos recentes ataques à vila de Palma, a 24 de março.

O MISA nota que desde 2019 que dois jornalistas baseados em Cabo Delgado enfrentam processos judiciais que ainda não conheceram o seu desfecho final, para além do desaparecimento de um jornalista, neste caso sem nenhum esclarecimento por parte das autoridades.

A organização sublinha ainda que "condena, nos termos mais vigorosos, a violência armada que tem sido perpetrada por grupos terroristas contra populações indefesas em Cabo Delgado, e solidariza-se com as vítimas destas ações macabras".

"Enquanto problema que afeta gravemente o Estado moçambicano, a situação de guerra em Cabo Delgado deve ser objeto de reportagem e escrutínio pela comunicação social", defende.

Perseguição e pressão contra liberdade de imprensa

Por outro lado, o MISA reconhece que jornalistas, no exercício das suas atividades, estão potencialmente sujeitos a cometer irregularidades que nunca devem ser interpretadas como atos voluntários.

Nestes casos, "defende que tais irregularidades sejam devidamente reportadas e fundamentadas na lei; e não alvo de simples apreciações públicas dos detentores do poder político e do Estado, que podem facilmente serem confundidas como atos de perseguição e de pressão contra a liberdade de imprensa".

O MISA nota que declarações generalizadas, sem se referir a casos específicos, e num tom quase de ameaça, podem ser interpretadas como uma ação de intimidação coletiva contra os jornalistas, visando dissuadi-los de realizar a sua nobre tarefa de informar, pelo que apela a todas as entidades públicas a desistirem desta postura.