A defesa do deputado cassado Eduardo Cunha, preso desde o dia 19 de outubro, no Paraná, convocou o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como testemunhas de defesa do peemedebista no processo que corre no âmbito da Operação Lava Jato.
A convocação, que inclui ainda outras 20 testemunhas, faz parte da defesa prévia do ex-parlamentar, protocolada na noite desta terça-feira (01/10) na Justiça Federal em Curitiba.
Cunha é réu sob as acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele é acusado de ter recebido 5 milhões de reais em propinas pagas em contas secretas na Suíça, que foram abastecidas com dinheiro desviado de contratos de exploração de petróleo da Petrobras na África.
Na defesa prévia, os advogados do peemedebista não esclarecem por que convocaram Temer ou Lula, apenas citam a "imprescindibilidade" de ouvir os dois políticos. O documento afirma ainda que o número de testemunhas se justifica pela quantidade de "fatos imputados" ao réu.
No dia 24 de outubro, a defesa de Cunha entrou com um pedido de liberdade no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, solicitando medida liminar que suspendesse a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara dos Deputados.
No entanto, os procuradores da Lava Jato argumentam que a liberdade de Cunha pode colocar em risco as investigações. A prisão foi pedida pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação na primeira instância.
Testemunhas de defesa
Além do ex-presidente Lula, também investigado na Lava Jato, e do presidente Temer, a lista de testemunhas inclui ainda o peemedebista Henrique Alves, ex-ministro nos governos de Dilma e Temer. Ele também é réu em processo que investiga recebimento de propina.
Na lista constam ainda parlamentares e ex-parlamentares, incluindo o senador cassado Delcídio do Amaral – antes ligado ao Partido dos Trabalhadores (PT) –, preso em novembro do ano passado acusado de obstruir as investigações da operação. Também foi convocado o pecuarista José Carlos Bumlai, condenado em setembro pelos crimes de corrupção e gestão fraudulenta.
Outras testemunhas são pessoas ligadas à Petrobras, incluindo o ex-diretor da área internacional, Nestor Cerveró, condenado a 27 anos de prisão por lavagem de dinheiro.
TMS/lusa/ots
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Entenda a Operação Lava Jato
O início
A Operação Lava Jato foi deflagrada pela Polícia Federal em 17 de março de 2014. Começou investigando um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro e descobriu a existência de uma imensa rede de corrupção envolvendo a Petrobras, grandes empreiteiras do país e políticos. O nome vem de um posto de gasolina em Brasília, um dos alvos da PF no primeiro dia de operação.
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Entenda a Operação Lava Jato
O esquema
Executivos da Petrobras cobravam propina de empreiteiras para, em troca, facilitar as negociações dessas empresas com a estatal. Os contratos eram superfaturados, o que permitia o desvio de verbas dos cofres públicos a lobistas e doleiros, os chamados operadores do esquema. Eles, por sua vez, eram encarregados de lavar o dinheiro e repassá-lo a uma série de políticos e funcionários públicos.
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As figuras-chave
O esquema na Petrobras se concentrava em três diretorias: de abastecimento, então comandada por Paulo Roberto Costa; de serviços, sob direção de Renato Duque; e internacional, cujo diretor era Nestor Cerveró. Cada área tinha seus operadores para distribuir o dinheiro. Um deles era o doleiro Alberto Youssef (foto), que se tornou uma das figuras centrais da trama. Todos os citados foram condenados.
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As empreiteiras
As grandes construtoras do país formaram uma espécie de cartel: decidiam entre si quem participaria de determinadas licitações da Petrobras e combinavam os preços das obras. Os executivos da estatal, por sua vez, garantiam que apenas o cartel fosse convidado para as licitações. Entre as empresas investigadas estão Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Vários executivos foram condenados.
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Os políticos
O núcleo político era formado por parlamentares de diferentes partidos, responsáveis pela indicação dos diretores da Petrobras que sustentavam a rede de corrupção dentro da estatal. Os políticos envolvidos recebiam propina em porcentagens que variavam de 1% a 5% do valor dos contratos, segundo os investigadores. O dinheiro foi usado, por exemplo, para financiar campanhas eleitorais.
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De Cunha a Dirceu...
A investigação só entrou no mundo político em 2015, quando a Lava Jato foi autorizada a apurar mais de 50 nomes, entre deputados, senadores e governadores de vários partidos. Desde então, viraram alvo de investigação políticos como os ex-parlamentares Eduardo Cunha (foto) e Delcídio do Amaral, ambos cassados, os senadores Renan Calheiros, Fernando Collor e Romero Jucá e o ex-ministro José Dirceu.
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... e Lula
Também na lista de investigados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em três processos relacionados à Lava Jato, sendo acusado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. Entre outras acusações, as denúncias indicam que Lula teria recebido benefícios das empreiteiras OAS e Odebrecht, envolvendo, por exemplo, imóveis no Guarujá e São Bernardo do Campo.
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As prisões
A Lava Jato quebrou tabus no Brasil ao encarcerar altos executivos de empresas e importantes figuras políticas. Entre investigados e aqueles já condenados pela Justiça, seguem presos o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro da Odebrecht; Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio; os ex-ministros José Dirceu (foto) e Antonio Palocci, entre outros.
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As delações
Os acordos de delação premiada são considerados a força-motriz da operação. Depoimentos como o de Marcelo Odebrecht (foto) chegam com potencial para impactar fortemente a investigação. O acordo funciona assim: de um lado, os delatores se comprometem a fornecer provas e contar o que sabem sobre os crimes, além de devolver os bens adquiridos ilegalmente; de outro, a Justiça reduz suas penas.
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O juiz
Responsável pela Lava Jato na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, logo ganhou notoriedade. Em manifestações, foi ovacionado pelo povo e, pela imprensa, chegou a ser chamado de "herói nacional". Por outro lado, é acusado de agir com parcialidade política nas investigações e foi criticado por decisões como a de divulgar uma série de áudios colhidos na apuração contra Lula.
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Expansão internacional
Se começou num posto de gasolina em Brasília, a Lava Jato ganhou proporções internacionais com o aprofundamento das investigações. Segundo dados do Ministério Público Federal levantados a pedido da DW Brasil, a investigação já conta com a cooperação de pelo menos outros 40 países (veja no gráfico acima). Além disso, 14 países, fora o Brasil, investigam práticas ilegais promovidas pela Odebrecht.
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Entenda a Operação Lava Jato
Os números da Lava Jato
Em quase três anos, a operação acumula números monumentais. Foram 79 prisões preventivas e 103 temporárias, 57 acusações criminais feitas contra 260 pessoas, além de 125 condenações. A rede de propinas chega a R$ 6,4 bilhões. O bloqueio de bens dos réus totaliza R$ 3,2 bilhões. O Ministério Público Federal pediu o ressarcimento de R$ 38,1 bilhões, incluindo as multas às empresas envolvidas.
Autoria: Érika Kokay
