Zimbabué: Opositores do Governo queixam-se de perseguição

Vários movimentos de defesa dos direitos humanos estão a denunciar a perseguição dos que se manifestam contra o Governo do Zimbabué, seja através das redes sociais, de cantigas, pela escrita ou numa simples conversa de bar. As mesmas fontes dão conta de vários processos em tribunal, raptos e torturas. 

Godfrey Kurauone, um oficial da oposição do Zimbabué, cantou uma canção de protesto no funeral de um membro do partido, em julho. Por isso, e por outras acusações políticas, passou 42 dias na prisão.  

Hopewell Chin'ono, um jornalista de investigação que usou a sua conta na rede social Twitter para expor a alegada corrupção governamental, foi detido na famosa prisão de segurança máxima de Chikurubi durante quase seis semanas, antes de lhe ser concedida fiança sob a acusação de incitar à violência por ter manifestado no Twitter o seu apoio a um protesto antigovernamental.

Também o internacionalmente aclamado autor e cineasta Tsitsi Dangarembga passou uma noite na prisão por estar ao pé de uma estrada de Harare e segurar um cartaz, no qual se lia: "Queremos melhor" e "reformar as nossas instituições".

Todos enfrentam processos em tribunal por desafiarem publicamente o Governo.

Aproveitamento da pandemia?

A deterioração da economia do Zimbabué e os relatos de alegada corrupção envolvendo a aquisição de equipamento de proteção contra a Covid-19 e de medicamentos têm alimentado a raiva das pessoas contra um Governo que prometeu reformas e prosperidade quando tomou o poder em 2017. 

Os defensores dos direitos humanos acusam o Governo de usar as restrições impostas para combater o novo coronavírus para suprimir as críticas políticas. 

"Enquanto o bloqueio do Governo [devido à pandemia] foi prolongado indefinidamente, as violações dos direitos humanos têm aumentado constantemente, sugerindo que o Governo está a utilizar a Covid-19 como cobertura para violar as liberdades fundamentais e atacar os opositores", disse o grupo local de direitos humanos Zimrights, numa declaração conjunta com a Federação Internacional para os Direitos Humanos. 

Críticos silenciados

Funcionários da oposição, grupos de direitos humanos e alguns analistas acusam o Presidente Emmerson Mnangagwa de abusar dos direitos dos críticos, utilizando táticas tão duras como o seu antecessor, o falecido Robert Mugabe. 

Mnangagwa e os seus funcionários negam as acusações, afirmando que levaram a cabo reformas democráticas e que se justificam as medidas contra pessoas que procuram derrubar ilegalmente o Governo. 

Dezenas de pessoas - incluindo advogados, jornalistas, enfermeiros, médicos, deputados da oposição e ativistas dos direitos humanos - foram detidos e acusados de violar as regras de confinamento por causa da pandemia, ou de protestar nas ruas e nas redes sociais.  

Violação de direitos humanos

A organização ZimRights afirma ter registado 820 violações dos direitos humanos, tais como detenções arbitrárias, agressões por agentes estatais, ataques a jornalistas, raptos, agressões com tiros e mordidas de cães entre o final de março, quando o confinamento foi introduzido, e 9 de agosto.  

"Estes casos revelam uma tendência de violação dos direitos humanos que visam esgotar moralmente, silenciar, punir, empobrecer, por vezes ferir fisicamente os indivíduos visados e expô-los ao risco de contrair o vírus nas prisões", disse a Zimrights. 

Um grupo de advogados que afirma ter representado cerca de 60 pessoas acusadas de insultar o Presidente desde que Mnangagwa assumiu o poder refere que nem sequer é seguro criticar o chefe de Estado nos bares, nos transportes públicos ou nos meios de comunicação social. 

Abuso de poder?

"Estamos a assistir a uma tendência cada vez mais preocupante em que as autoridades estão a abusar da lei para perseguir pessoas com opiniões diferentes das do estabelecido", disse Kumbirai Mafunda, porta-voz da Zimbabwe Lawyers for Human Rights, que está a proporcionar advogados a muitos dos detidos. 

As autoridades, acrescentou, "estão a utilizar a prisão preventiva como forma de punição", apontando os casos em que é negada fiança às pessoas presas por longos períodos. 

Outros críticos do Governo têm enfrentado ataques verbais insultuosos. O porta-voz do partido no poder, Patrick Chinamasa, chamou "bandido" ao embaixador norte-americano Brian Nichols.  

Os bispos católicos do país foram apelidados de "diabinhos" pelo ministro da Informação, enquanto o Presidente os desafiou a formar o seu próprio partido, depois de terem emitido uma carta pastoral acusando o Governo de má gestão política e económica. 

"Não há crise no Zimbabué"

A esperança de que a vizinha África do Sul, a potência económica da região, ajude a encontrar uma resolução desapareceu após uma delegação do Congresso Nacional Africano, no poder, ter vindo ao Zimbabué, mas só se ter encontrado com funcionários do partido governante e não com a oposição nem com as organizações cívicas. 

Mnangagwa disse aos representantes do ANC que não há crise no Zimbabué que precise de intervenção e que os sul-africanos não se iriam encontrar com a oposição nem com as organizações não governamentais. 

Chinamasa, o porta-voz do partido no poder, avisou na semana passada os líderes da oposição, afirmando que "não devem ser como crianças a brincar com o fogo" e ameaçou o principal partido da oposição, Aliança MDC, de treinar "renegados" no estrangeiro "para virem e causarem a desordem e a violência". 

O presidente da Aliança MDC, Nelson Chamisa, negou as acusações. "Faz tudo parte das táticas para nos aniquilar. Estamos a ser tratados como uma organização proibida, não podemos sequer realizar reuniões sem correr o risco de ser presos", disse à agência de notícias Associates Press, apelando aos países vizinhos para "ajudarem a resolver a crise".