Uganda: O caminho está livre para Museveni continuar no poder | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 27.07.2018
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Internacional

Uganda: O caminho está livre para Museveni continuar no poder

Um tribunal do Uganda autorizou emendas constitucionais que acabam com o limite de idade de 75 anos para concorrer à Presidência. Yoweri Museveni, de 73 anos, foi uma das pessoas que apoiou a mudança.

As emendas constitucionais aprovadas em dezembro pelo Parlamento ugandês foram contestadas na Justiça por um grupo de figuras da oposição. Mas três de cinco juízes de um tribunal ugandês entenderam agora validar a decisão do Parlamento.

Segundo os juízes, "a remoção do limite de idade pode encorajar um presidente em exercício a ficar perpetuamente no poder, mas os cidadãos conservam o poder de reeleger um presidente ou escolher um outro."

A decisão permite ao chefe de Estado Yoweri Museveni, de 73 anos, voltar a candidatar-se nas eleições previstas para 2021. Museveni está há 32 anos na Presidência.

"Falta de coragem"

"O tribunal cristaliza uma presidência vitalícia - de um só homem ", comentou o advogado de direitos humanos Ladislaus Rwakafuzi, que representa o grupo de opositores que contestou a abolição do limite de idade.

"Penso que os nossos juízes não tiveram a coragem de dizer ao Presidente que está no poder há demasiado tempo", disse Rwakafuzi, citado pela agência noticiosa AFP. O advogado referiu que os seus clientes ainda estão a ponderar se vão recorrer da decisão.

A líder da oposição no Parlamento, Winnie Kiiza, disse que "ainda acredita que se faça justiça a outro nível".

O Procurador-Geral Adjunto Mwesigya Rukutana sublinhou, no entanto, que estava "significativamente contente" com a decisão do tribunal.

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