Uganda protesta contra fim do limite de idade do Presidente

48 pessoas, na maioria estudantes, foram detidas na capital do Uganda após manifestações contra um plano controverso para abolir o limite de idade de 75 anos para os candidatos à Presidência do país. Segundo a polícia, as quase cinco dezenas de pessoas foram, entretanto, libertadas sob fiança e enfrentam acusações de incitamento à violência, agressão e reunião ilegal, devendo comparecer em tribunal na próxima semana. Seis deputados, o presidente da câmara de Kampala, Erias Lukwago, e o líder da oposição Kizza Besigye foram também detidos e postos em liberdade, segundo Keneth Kakande, porta-voz do partido Democrático, na oposição. Os políticos não enfrentam quaisquer acusações.

Este mês, a polícia ugandesa deteve vários políticos da oposição, impediu protestos e efetuou buscas em organizações não-governamentais, num esforço para travar as manifestações em torno do polémico projeto de lei para alterar o limite de idade presidencial. A Amnistia Internacional já condenou as detenções e as buscas e pediu ao Governo que respeite os direitos dos cidadãos à liberdade de imprensa e reunião.

Atualmente, segundo a lei ugandesa, um cidadão com mais de 75 anos não pode candidatar-se à presidência. Prevê-se que o projeto de lei para acabar com este limite de idade seja aprovado no Parlamento nas próximas semanas, uma vez que a maioria dos 500 deputados pertence ao partido no poder.

O Presidente do Uganda, Yoweri Museveni, tem 73 anos e, segundo a lei atual, não será elegível para concorrer novamente às presidenciais no final do seu mandato, em 2021.

Oposição condena repressão policial

Na sexta-feira (22.09), o líder do maior partido da oposição ugandesa condenou a repressão policial contra aqueles que se opõem ao plano para abolir o limite de idade dos candidatos a presidente, que permitirá a Museveni candidatar-se novamente ao cargo.

Kizza Besigye, que lidera o Fórum para a Mudança Democrática (FDC, na sigla em inglês), classificou o regime de Museveni como "uma junta militar” que tomou o controlo do Estado.

"O que estamos a ver hoje acontecer no país está a ser preparado desde que Museveni tomou posse como Presidente, em 1986, e embarcou  num programa para construir uma monarquia presidencial”, disse Besigye.

Esperava-se que o projecto de lei fosse apresentado na quinta-feira, mas o processo foi adiado sem que fosse adiantada qualquer explicação.

Para o líder do FDC, o limite de idade é o último mecanismo de controlo constitucional do poder presidencial, depois de o limite do número de mandatos ter sido removido pelo Parlamento, em 2005: "O limite de idade é a única forma de Museveni ser forçado a abandonar o poder”.