Tshisekedi procura nova maioria parlamentar na RDC | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 07.12.2020

Conheça a nova DW

Dê uma vista de olhos exclusiva à versão beta da nova página da DW. Com a sua opinião pode ajudar-nos a melhorar ainda mais a oferta da DW.

  1. Inhalt
  2. Navigation
  3. Weitere Inhalte
  4. Metanavigation
  5. Suche
  6. Choose from 30 Languages

Internacional

Tshisekedi procura nova maioria parlamentar na RDC

O Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, está à procura de uma nova maioria depois da rejeição da coligação com as forças do seu antecessor, Joseph Kabila, que tem maioria no Parlamento.

"Decidi nomear um informador que será responsável pela identificação de uma nova coligação com uma maioria absoluta de membros na Assembleia Nacional", um procedimento previsto na Constituição congolesa, disse Félix Tshisekedi num discurso transmitido pela estação de televisão estatal RTNC.

O chefe de Estado ameaçou ainda dissolver o Parlamento se a procura de uma nova maioria falhar. "Caso contrário, usarei as prerrogativas constitucionais que me foram concedidas, para voltar a vós, povo soberano, e pedir-vos uma maioria", disse.

Durante a intervenção, Félix Tshisekedi deu conta dos resultados das "consultas políticas" que realizou ao longo de novembro com as forças políticas e representantes da sociedade.

Estas consultas "salientaram, por esmagadora maioria, a rejeição da coligação entre a Frente Comum do Congo (FCC), pró-Kabila, e o partido Rumo à Mudança (Cach, na sigla em francês, pró-Tshisekedi)", disse. "Notei que o acordo da coligação Cach-FCC, considerado como a principal razão para o atual impasse, deve ser rescindido", acrescentou.

O discurso provocou reações de satisfação entre as centenas de apoiantes reunidos em Kinshasa em frente à sede do partido presidencial.

DR Kongo Parlament außen in Kinshasa

Sede do Parlamento congolês em Kinshasa

O que diz a Constituição

Segundo a Constituição da RDC, na ausência de uma maioria, o Presidente "confia uma missão de averiguação a uma personalidade, a fim de identificar uma coligação".

"A missão de averiguação é de 30 dias, renovável uma vez", acrescenta a Constituição. A FCC reúne 305 dos 500 deputados da Assembleia Nacional congolesa.

Um acordo secreto da coligação permitiu, em janeiro de 2019, a primeira transição pacífica de poder na história da RDCongo, com Kabila a ceder o lugar a Tshisekedi, declarado vencedor das eleições presidenciais de 30 de dezembro de 2018.

Envolvido em tensões com a FCC, o Presidente congolês organizou consultas políticas para criar uma "união sagrada" da nação.

As consultas tendem "corajosamente para uma requalificação desta maioria", através de uma "recomposição de alianças" que permita dar ao Presidente "espaço de manobra suficiente", disse o gabinete de comunicação da presidência na semana passada.

Leia mais