Mais um jornalista moçambicano detido em Cabo Delgado
20 de fevereiro de 2019
De acordo com um comunicado da organização de defesa da liberdade de imprensa MISA Moçambique, são desconhecidas as causas e circunstâncias da detenção de Germano Daniel Adriano. É o segundo jornalista preso este ano em Cabo Delgado, após a detenção de Amade Abubacar a 5 de janeiro na vila de Macomia, no centro de Cabo Delgado, quando fotografava famílias que abandonavam a região com receio de ataques armados.
"O MISA Moçambique reitera a sua profunda preocupação perante esta onda de contínuas detenções arbitrárias contra jornalistas, particularmente o envolvimento de militares nos interrogatórios, na ausência de advogados", refere o comunicado.
Em dezembro do ano passado, três jornalistas estrangeiros e um moçambicano foram detidos durante 48 horas pelo exército moçambicano, a caminho do distrito de Palma, na mesma província, apesar de estarem credenciados pelas autoridades para trabalhar na zona.
Distritos recônditos da província de Cabo Delgado, no extremo nordeste do país, têm sido alvo de ataques de grupos desconhecidos desde outubro de 2017. De acordo com números oficiais, pelo menos 140 pessoas, entre residentes, supostos agressores e elementos das forças de segurança, morreram desde que a onda de violência começou.
Amade Abubacar celebra aniversário na prisão
O jornalista Amade Abubacar, detido há 45 dias no norte de Moçambique e cuja libertação é pedida pelas Nações Unidas e outras organizações, completou esta terca-feira (19.02) 32 anos e aguarda por respostas do tribunal, disse o seu advogado à Lusa. "Não há avanços no processo", disse Augusto Messariamba, que a 7 de fevereiro submeteu um novo pedido de liberdade provisória, depois de, ao primeiro, o tribunal responder com prisão preventiva.
O advogado visitou Amade na segunda-feira, na Penitenciária de Mieze, junto a Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, e disse à Lusa que o jornalista aparenta estar bem fisicamente.
Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas defenderam há três semanas, em Genebra, que "as autoridades moçambicanas devem libertar imediatamente o jornalista" cuja detenção tem sido contestada por diversas organizações. David Kaye, relator especial da ONU para a área de liberdade de expressão, e por Seong-Phil Hong, secretário-geral do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, sustentaram que a "detenção alegadamente arbitrária e os maus-tratos, que parecem estar diretamente relacionados com o seu trabalho como jornalista, podem inibir o direito à liberdade de expressão em Moçambique".
Mas no mesmo dia, a 25 de janeiro, o porta-voz do Tribunal Judicial de Pemba anunciou que Amade ia aguardar julgamento em prisão preventiva para não perturbar investigações sobre o seu alegado envolvimento no movimento de grupos armados que têm atacado aldeias remotas da província de Cabo Delgado.
"Incompreensão pelo trabalho dos jornalistas"
O MISA considera que as acusações de violação do segredo de Estado (espionagem) e instigação pública com recurso a meios informáticos revelam total incompreensão pelo trabalho de um jornalista, nomeadamente no que respeita à recolha de informação.
Amade Abubacar, jornalista colaborador de diferentes órgãos moçambicanos, foi detido a 5 de janeiro na vila de Macomia, no centro de Cabo Delgado, quando fotografava famílias que abandonavam a região com receio de ataques armados. Foi levado pelas autoridades e durante os primeiros dias foi mantido incomunicável, sabendo-se mais tarde que estava numa base militar em Mueda, no interior da província.
Foi posteriormente transferido para um comando da polícia da vila onde reside com a esposa e filhos, Macomia, onde foi presente a um juiz que, apesar de fazer reparos à forma como foi detido, lhe confirmou a prisão. Dali foi levado para o estabelecimento penitenciário de Mieze, a poucos quilómetros da capital provincial, Pemba - a mesma prisão que alberga dezenas de detidos que as autoridades dizem estar ligados aos grupos armados que têm protagonizado ataques a aldeias de Cabo Delegado, mas que a ONG Human Rights Watch (HRW) diz também ser fruto de prisões abusivas.
No fim de janeiro, uma comissão da Ordem dos Advogados de Moçambique que visitou Amade Abubacar disse que o jornalista denunciou agressões e privação alimentar na base militar, onde esteve encarcerado nos primeiros dias.