Líbia: Quinze ONG denunciam escalada de ataques a migrantes

Quinze organizações humanitárias denunciaram, esta quarta-feira (01.10), "a escalada e a brutalidade" dos ataques perpetrados nas águas do Mediterrâneo pela guarda costeira líbia contra migrantes e refugiados e exigiram o fim da cooperação europeia com aquele país.

As organizações, entre as quais se incluem a Médicos Sem Fronteiras (MSF), a SOS Mediterranée, a Sea-Watch, a Sea-Eye, a SOS Humanidade e a Oxfam, apontam para um incidente a 24 de agosto, no qual um barco de patrulha da Guarda Costeira da Líbia disparou contra o navio de resgate de migrantes 'Ocean Viking', onde estavam 34 tripulantes e 87 pessoas recentemente resgatadas.

A Guarda Costeira estava a bordo de uma embarcação doada pela Itália através de um programa que, por sua vez, foi financiado pela União Europeia (UE).

"Este não foi um incidente isolado, mas sim o culminar de uma série de atos violentos que têm vindo a acontecer nos últimos anos e que os governos europeus têm permitido e ignorado", alertaram as organizações não-governamentais (ONG).

"Brutalidade imprudente"

Assim, embora considerem os acontecimentos de 24 de agosto como "o ultrapassar de uma linha vermelha", esperam que sirvam de "aviso para a brutalidade imprudente da Guarda Costeira" e para a responsabilidade indireta das instituições e governos europeus "que equiparam, treinaram e armaram sistematicamente estas forças em nome do controlo das migrações".

"Tornou-se dolorosamente claro que a estratégia da UE de externalizar a gestão das fronteiras para a Líbia não só falha na proteção de vidas, como também favorece ativamente os atores armados que violam os direitos humanos e o direito internacional humanitário e marítimo", declararam, no seu comunicado.

As organizações acreditam que os líderes da UE e de Itália devem ser responsabilizados pela violência perpetrada pelos "seus parceiros" e que, "no mínimo", todo o apoio à Guarda Costeira líbia seja suspenso com efeitos imediatos.

Migrantes devolvidos

De acordo com dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais 17.500 migrantes foram intercetados e devolvidos à Líbia desde o início de 2025, que se tornou, nos últimos 10 anos, um dos principais polos de tráfico de seres humanos no continente.

A Líbia é um dos principais pontos de trânsito para migrantes e refugiados da África subsaariana, que fogem de guerras e da pobreza e tentam chegar à Europa clandestinamente.

O país do norte da África está situado a cerca de 300 quilómetros das costas italianas e a cerca de 500 km da Grécia.

As relações entre a UE e a Líbia estão tensas, sobretudo após o ataque ao 'Ocean Viking', mas também na sequência da expulsão de uma delegação europeia de Benghazi que expôs fragilidades no diálogo diplomático.