Presidente alemão Joachim Gauck visita África pela primeira vez

O Presidente alemão, Joachim Gauck, assinalou esta segunda-feira (19.03.2013) o seu primeiro ano de mandato. Porém, sem tempo para grandes celebrações, Gauck passou o dia a falar sobre direitos humanos.

Depois de no domingo se encontrar com o primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn, o chefe de Estado alemão reuniu-se segunda-feira com o seu homólogo da Etiópia, Girma Wolde-Giorgis, com quem falou abertamente sobre os direitos humanos no país.

Gauck mostrou-se agradavelmente surpreso pelo facto dos seus interlocutores não se recusarem a abordar estas questões controversas.

O Presidente alemão disse ao Governo etíope que seria importante ter um maior diálogo com os representantes das organizações não-governamentais do país. Joachim Gauck afirmou ainda que gostaria de receber informações não só das autoridades etíopes, mas também da sociedade civil.

Vontade de diálogo

Depois do encontro com Wolde-Giorgis, o chefe de Estado alemão encontrou-se com representantes da sociedade civil para falar sobre "liberdade", um dos temas abordados com frequência nos seus discursos.

As organizações da sociedade civil disseram estar preocupadas com o facto do seu trabalho ser constantemente limitado e mostraram também a sua apreensão quanto à lei antiterrorismo etíope, que restringe a liberdade de opinião no país e está na base de várias detenções de jornalistas.

"Conheci de perto os problemas. Falámos sobre direitos humanos, sobre os direitos das mulheres ou dos povos nómadas", disse o Presidente alemão, que referiu ainda que as ONG's querem muito entrar em diálogo com o Governo: "São pessoas extraordinárias que o executivo poderia envolver na construção da sociedade".

Restrições às liberdades

Na Etiópia, a sociedade civil e a oposição política mal têm espaço para respirar, devido às várias restrições às liberdades fundamentais no país. As manifestações raramente são permitidas e aos partidos da oposição são recusadas salas em que se possam reunir.

Quando em maio de 2012, no ponto alto da chamada "primavera Árabe", estudantes e ativistas etíopes lançaram um movimento de protesto com o mote "Beka" (palavra em amárico que significa "já chega", "basta"), a praça Meskel, no centro de Addis Abeba, encheu-se de soldados armados.

O ambiente repressivo mantém-se, mesmo depois da morte em agosto de 2012 do anterior primeiro-ministro, Meles Zenawi, considerado autoritário.

Thilo Hoppe, deputado do partido alemão Os Verdes e membro da comissão parlamentar alemã para a Cooperação e Desenvolvimento na Etiópia, diz que tinha esperança que, com a vinda do novo chefe de Governo etíope, Hailemariam Desalegn, houvesse menos pressões à liberdade e se respeitassem mais os direitos humanos, "mas não há sinais disso".

"Algumas pessoas foram libertadas, mas nenhuma delas era preso político", refere Hoppe. "Há jornalistas que estão detidos por serem críticos. Infelizmente as minhas esperanças não se tornaram reais, o que é pena. Mas espero que com a visita de Joachim Gauck se dê um passo em frente."

Detenções

Só no ano passado, 232 jornalistas foram detidos em todo o mundo e a Etiópia foi considerada pelo Comité de Proteção dos Jornalistas como o oitavo país com mais detenções.

Por isso, várias organizações alemãs e etíopes de defesa dos direitos humanos, além da associação de escritores PEN Clube da Alemanha, escreveram uma carta aberta ao Presidente alemão, Joachim Gauck, a pedir a libertação de vários presos políticos e jornalistas na Etiópia.

Sascha Feuchert, do PEN Clube alemão, uma associação de defesa dos escritores e jornalistas, pediu ao presidente alemão para se empenhar sobretudo nos casos dos jornalistas detidos por suspeita de terrorismo.

"Nós exigimos a libertação imediata dessas três pessoas e apelamos ao presidente para que, de uma forma clara, que a prisão dos jornalistas é ilegal e que a liberdade de imprensa tem de ser melhorada claramente", disse.

Encontro com a União Africana

Ainda esta segunda-feira, o Presidente alemão Joachim Gauck encontrou-se com a Presidente da Comissão da União Africana, a sul-africana, Nkosazana Dlamimi-Zuma, e discursou no Comité de Representantes Permanentes da União.

Também aqui, mais uma vez, Gauck falou sobre a importância da democracia e do respeito pelos direitos humanos: "Respeito bastante os vossos esforços para estabelecer padrões de democracia, economia de mercado e de direitos humanos em todo o continente", reconheceu. "É certo que ainda vai demorar algum tempo até que esses padrões sejam aplicados da Cidade do Cabo até ao Cairo. Mas cada Presidente que prolonga o seu mandato à margem da própria Constituição, cada golpista que usurpa o poder através da violência, sabe que se torna um inimigo da União Africana", disse o Presidente alemão. Joachim Gauck enfatizou também a importância do Tribunal Africano dos Direitos Humanos, que oferece "uma plataforma africana" para as queixas do continente.

A Alemanha apoia a União Africana há vários anos. Desde 2006, já contribuiu com cerca de 170 milhões de euros para apoiar o desenvolvimento, a paz e a segurança e construir a Universidade Pan-Africana, além de um programa agrícola para todo o continente.

Até à próxima quarta-feira, o Presidente Joachim Gauck deverá ainda encontrar-se com os líderes religiosos, que protestam contra uma alegada interferência do Governo em questões de religião.

Autores: Ludger Schadmosky / Hendrik Schott / Glória Sousa
Edição: Guilherme Correia da Silva / Helena Ferro de Gouveia