ONU traça retrato dos direitos humanos no Burundi | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 13.07.2020
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Internacional

ONU traça retrato dos direitos humanos no Burundi

A Comissão de Inquérito da ONU sobre o Burundi divulga esta segunda-feira um relatório preliminar sobre a situação dos direitos humanos no país, agora liderado pelo Presidente Evariste Ndayishimiye. Haverá já mudanças?

Evariste Ndayishimiye, novo Presidente do Burundi

Evariste Ndayishimiye, novo Presidente do Burundi

No Burundi, apesar do novo Presidente Evariste Ndayishimiye ter tomado posse recentemente, refugiados e exilados continuam a temer a insegurança ao regressar ao país. Alguns citam como uma ameça a ala jovem do Conselho Nacional para a Defesa da Democracia - Forças para a Defesa da Democracia (CNDD-FDD), o partido no poder.

O grupo Imbonerakure é acusado de espalhar o terror durante o Governo do ex-Presidente Pierre Nkurunziza, que faleceu em junho passado.

Os apelos multiplicam-se para que o novo Presidente do Burundi ponha um fim às atividades do grupo que a ONU classificou como "milícia". Numa entrevista exclusiva à DW África, o presidente da Comissão de Inquérito da ONU, Doudou Diène, avançou que as expetativas são altas em relação ao novo Presidente.

"Tomamos nota dos resultados das eleições e este será um ponto central do nosso relatório desta segunda-feira (13.07), porque é uma oportunidade histórica dada ao Burundi, para fazer as transformações necessárias e, em particular, para demonstrar à comunidade internacional que a situação dos direitos humanos mudou qualitativamente. Estamos numa situação de observação e vigilância", afirmou.

Abusos durante as eleições

No mês passado, a organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) pediu uma investigação aos alegados abusos de direitos humanos durante as eleições de 20 de maio no Burundi. A ONG ouviu eleitores, jornalistas e ativistas, que relataram intimidações por membros da liga juvenil do partido no poder.

Entretanto, os relatos de medo e violência também são feitos por refugiados e exilados, que têm medo de retornar ao país por causa dos membros do Imbonerakure. No entanto, o presidente da Comissão de Inquérito da ONU sobre o Burundi disse que há outros responsáveis pelas violações dos direitos humanos no país.

Burundi Imbonerakure Miliz

Grupo Imbonerakure é acusado de espalhar o terror durante o Governo de Pierre Nkurunziza

"Na identificação de responsabilidades, colocamos o Imbonerakure como um dos principais responsáveis ​​pelas violações dos direitos humanos, mas acrescentamos que as atividades do grupo também são apoiadas pela polícia, o serviço nacional de inteligência e vários órgãos estatais", revelou na entrevista à DW.

Para Doudou Diène, uma proposta concreta para o combate à violação dos direitos humanos no Burundi e controlo da atividade da liga juvenil do partido no poder seria acabar com a impunidade. Mas terá o novo Presidente margem de manobra para lidar com a ala jovem do seu partido?

"Não podemos prever o que o novo Presidente fará. Mas não há dúvida de que o Presidente eleito tem autoridade e os meios para fazer as mudanças qualitativas necessárias em termos de respeito aos direitos humanos e à democracia", responde.

Crise política

No poder desde 2005, o ex-Presidente Pierre Nkurunziza decidiu não se candidatar à reeleição e apelidou o general Evariste Ndayishimiye de "herdeiro". Em 2015, a candidatura de Nkurunziza a um controverso terceiro mandato mergulhou o país numa grande crise política que causou pelo menos 1.200 mortos e a fuga de cerca de 400 mil burundianos devido à violência.

O seu último mandato foi marcado por controvérsias, como o encerramento do gabinete de direitos humanos da ONU no país e a retirada do Tribunal Penal Internacional, que resultaram na suspensão do financiamento direto ao Burundi.

Logo após a morte de Nkurunzinza, a 9 de junho, o Tribunal Constitucional do Burundi defendeu que Evariste Ndayishimiye, vencedor das eleições de maio, tomasse posse imediatamente, alimentando as expetativas da comunidade internacional.