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Mosambik | Nampula | Provinzamt für Korruptionsbekämpfung
Foto: DW/S. Lutxeque

Nampula: Filho do líder da RENAMO detido por corrupção

Sitoi Lutxeque (Nampula)
22 de setembro de 2022

Osvaldo Ossufo Momade, vereador de Nampula e filho do líder da RENAMO, é acusado dos crimes de abuso de cargo e fraude, entre outros, num caso de concessão de espaço comercial. Autoridades não comentam o caso.

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O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula (GPCC) ordenou na manhã desta quinta-feira (22.09) a detenção do vereador Osvaldo Momade, filho de Ossufo Momade, líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) - principal partido da oposição em Moçambique.

O vereador  da RENAMO, do pelouro de Promoção Económica, Gestão de Mercados e Feiras no Conselho Municipal da cidade de Nampula, é acusado de prática de atos administrativos sem competência, indução de erro ao presidente do município e obstrução da justiça.

Osvaldo foi detido por volta das 10 horas mediante a um mandado de busca e captura, emitido pelo Ministério Público, onde é especificamente indiciado no cometimento de três crimes, nomeadamente o de abuso de cargo ou função, fraude e falsidade de depoimento ou declaração. 

Denúncia partiu de um cidadão

O porta-voz do GPCC, José Wilson, não aceitou dar entrevista à DW. Mas, num comunicado distribuído à imprensa, a que a DW teve acesso, a instituição diz ter recebido a denúncia de um cidadão que requerera um espaço comercial junto à edilidade, no centro da cidade, nas imediações do Fundo Investimento de Abastecimento de Água (FIPAG).

Mosambik | Stadtrat Nampula
Conselho Municipal de Nampula ainda não se pronunciou sobre a detenção do vereador da RENAMOFoto: Sitói Lutxeque/DW

De acordo com o comunicado, depois de ter seguido os procedimentos legais e orientações da empresa provedora de água e do município, o cidadão viu-se surpreendido com um novo requerente que pretendia explorar o mesmo local, enquanto aguardava a autorização do seu pedido.  

"O cidadão ficou espantado ao ver que, sobre o mesmo local que antes havia requerido a implantação do seu projeto, tinham sido montados dois contentores que demonstravam se tratar de um projeto similar ao seu, embora diferente sob ponto de vista estético, mas, também, tecnicamente reprovável, segundo o FIPAG – Nampula, tendo em conta o peso dos contentores que podiam pressionar os tubos subterrâneos", explica o comunicado.

Situação terá sido facilitada pelo vereador detido

Mais adiante, o documento nota que "se constata igualmente que o requerimento do denunciante deu entrada no Conselho Autárquico de Nampula em 10 de fevereiro de 2022".

"O requerimento do segundo requerente é bastante confuso", continua o comunicado, explicando que este documento "é datado de 21 de abril de 2022, cuja assinatura foi reconhecida em 6 de maio de 2022, e o mesmo deu entrada em 7 de fevereiro de 2022, ostentando dois despachos do presidente do município, um datado de 8 de abril de 2022 e outro de 14 de abril de 2022".

De acordo com gabinete anticorrupção, tudo terá sido orquestrado pelo vereador, ora detido, para beneficiar o segundo requerente.

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Vereador sem competências para parecer técnico

O Ministério Público diz que o filho do líder da RENAMO emitira para o segundo requerente o parecer de início de exploração do espaço comercial, procedimento que normalmente é feito por técnicos e com o visto e ou assinatura do presidente da autarquia.

Assim, o GPCC considera que o vereador cometeu os crimes de abuso de cargo ou função, fraude e falsidade de depoimento ou declaração.

A DW África tentou contactar o departamento de Relações Públicas do Comando Provincial da Polícia moçambicana em Nampula para um pronunciamento a respeito da detenção, mas sem sucesso.

O Conselho Municipal de Nampula não quis se pronunciar, tendo prometido fazer o mesmo posteriormente, mas sem avançar datas concretas. A DW também procurou o Gabinete Jurídico do Município, que deve atuar na defesa do vereador Osvaldo Momade, mas também sem sucesso.

O partido RENAMO também não se pronunciou sobre a detenção.

Neste momento, o filho de Ossufo Momade está nas celas do Estabelecimento Penitenciário de Nampula, vulgo cadeia civil.

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