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Mobilidade é prioridade na Cimeira da CPLP

17 de julho de 2018

Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reúnem-se em Cabo Verde para debater a mobilidade dos cidadãos. Questão dos direitos humanos na Guiné Equatorial é outra preocupação.

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Luís Filipe Tavares e Maria do Carmo Silveira durante Conselho de Ministros da CPLP Foto: CPLP

Arranca esta terça-feira (17.07) na cidade de Santa Maria, na ilha cabo-verdiana do Sal, a XII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os Presidentes de Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Portugal e São Tomé e Príncipe já se encontram na ilha do Sal. Ao longo do dia chegam a Cabo Verde os Presidentes de Angola, Brasil e Guiné Equatorial.

A Cimeira foi antecedida do Conselho de Ministros da CPLP, na segunda-feira (16.07), altura em que o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, assumiu a presidência do órgão. "Fizemos um conjunto de recomendações aos chefes de Estado e de Governo, que na terça-feira vão discutir e aprovar a Declaração de Santa Maria sobre a mobilidade", declarou.

Nos próximos dois anos, Cabo Verde promete apostar fortemente no capítulo da mobilidade.Segundo Luís Filipe Tavares, neste momento, estão criadas todas as condições para se conseguir importantes ganhos. "Nunca tivemos condições políticas tão boas como agora para avançarmos sobre este dossier", assegura.

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Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos FonsecaFoto: Cabo Verde Regierung

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, afirma que a importância da presidência cabo-verdiana tem que se traduzir em avanços no domínio da mobilidade. "Pretendemos dar uma grande ênfase à questão da mobilidade. Cabo Verde, querendo o máximo, tem noção com realismo de que não se pode ter o máximo de uma só vez e de imediato. Mas procuraremos avançar nesta área", garante.

À chegada a ilha do Sal, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse à Rádio de Cabo Verde que esta cimeira "é um grande triunfo para Cabo Verde é um grande triunfo o assumir a presidência da CPLP e as expectativas são elevadíssimas."

Guiné Equatorial entre as preocupações

Cabo Verde adoptou como lema da sua presidência "Cultura, Pessoas e Oceanos". Uma das preocupações preocupação das autoridades cabo-verdianas é a questão dos direitos humanos na Guiné Equatorial, país que continua com a pena de morte no seu ordenamento jurídico.

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Teodoro Obiang também vem à Cimeira da CPLPFoto: picture-alliance/AP Photo/S. Alamba

"Vamos ouvir mais em detalhe a delegação da Guiné Equatorial nomeadamente o Presidente Obiang, e o que tem a informar e face a isto é que os chefes de Estado se pronunciarão na reunião restrita que teremos", revelou Jorge Carlos Fonseca.

Outra das prioridades é o futuro do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), com sede na Cidade da Praia. O IILP funciona com um orçamento anual de 300 mil euros e os Estados-membros têm, neste momento, uma dívida de 800 mil euros. "O IILP tem problemas de recursos, Se pretendemos continuar com o IILP tem que haver uma mudança de postura de todos os países", defende o Presidente.

Segurança alimentar

Na segunda-feira (16.07) decorreu na cidade de Santa Maria a II Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, com a participação do diretor-geral da Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). José Graziano da Silva vai propor aos líderes lusófonos que os países da CPLP criem os seus planos nacionais de segurança alimentar, "como Cabo Verde já fez", destacou.

Mobilidade é prioridade na Cimeira da CPLP

Cabo Verde assume a presidência da CPLP por um período de dois anos e, ao que tudo indica, o diplomata português Francisco Ribeiro Telles deverá dirigir o Secretariado Executivo.

A cimeira do Sal deverá ser marcada também pela admissão do Reino Unido, França, Itália, Andorra, Luxemburgo, Sérvia, Argentina, Chile e da Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura como observadores associados da CPLP.