Moçambique: "TSU é o que mais mancha o mandato de Nyusi"

O Presidente de Moçambique assinalou, há dias, o terceiro ano do seu segundo mandato de governação. Fazendo uma espécie de balanço, em Maputo, Filipe Nyusi falou de avanços no que diz respeito à construção de infraestruturas, mas também de esforços para a pacificação do país, apontando por exemplo, o facto de os guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) já não viverem nas montanhas.

O estadista moçambicano referiu-se também ao terrorismo no norte do país, na província de Cabo Delgado, como um elemento novo, que o país nunca tinha vivido, salientando que o seu Executivo está a conter e a gerir o conflito para garantir que o país continue estável. Mas o pesquisador Sérgio Chichava, do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), questiona tal estabilidade.

Em entrevista à DW, Chichava aponta várias falhas no combate aos terroristas. E lembra outras pedras no sapato do Presidente Filipe Nyusi, incluindo a implementação da nova Tabela Salarial Única (TSU).

DW África: Apesar de Moçambique estar a receber apoio internacional para o combate ao terrorismo, a insegurança continua em parte de Cabo Delgado. Porquê?

Sérgio Chichava (SC): Devido à fragilidade das nossas forças, mas também ao facto de não se privilegiar uma solução que vá às raízes do conflito. O que nós temos visto na história recente de Moçambique, no pós-independência, é que há dificuldades em dialogar, em resolver assuntos de forma pacífica. Se olharmos para todos os conflitos que nós tivemos - a guerra com a RENAMO e depois também um pouco com a Junta Militar - há muitas dificuldades em se privilegiar a via negocial. 

DW África: Aliada ao conflito em Cabo Delgado está a suspensão da exploração de gás natural na bacia do Rovuma pela multinacional francesa Total. Até ao momento, ainda não há 'luz verde' sobre quando o projeto poderá retomar. Acha que o Presidente Filipe Nyusi, nos dois anos que lhe restam no seu segundo mandato, conseguirá ver este projeto em pleno funcionamento?

SC: Se os fatores que levaram à saída desse projeto em Moçambique não forem resolvidos, dificilmente o projeto voltará. E, até agora, tudo indica que as condições exigidas por esta multinacional ainda não estão criadas. Agora, é difícil dizer se o Presidente Nyusi vai conseguir isso.

DW África: Um dos temas bastante discutidos em Moçambique continua a ser a Tabela Salarial Única (TSU). Quando se pensa que tudo está bem, há sempre novos episódios. Agora, na mesa de discussão está a redução dos suplementos dos salários dos dirigentes públicos. Como olha para estes avanços e recuos da TSU?

SC: Não vamos esconder, a TSU foi o que mais manchou a governação do Presidente Nyusi. Falando francamente, não entendo como é que aparecem pessoas a dizer que os funcionários públicos estão satisfeitos com isso. Primeiro, levou muito tempo, e hoje vem essa nova confusão. As pessoas estão fartas desta tema, já não acreditam em seja o que for. O Governo perdeu muita credibilidade e ficou bastante manchado nisto, e penso que algumas pessoas deveriam realmente serem responsabilizadas.

DW África: O processo de Desmobilização, Desmilitarização e Reintegração (DDR) dos ex-guerrilheiros da RENAMO continua inconclusivo num ano em que Moçambique vai acolher as eleições autárquicas e, em 2023, as eleições gerais. Isso poderá resultar num novo episódio de ameaça à paz em Moçambique?

SC: Se o processo não for gerido de forma satisfatória e se continuar a haver reclamações - se só for a elite dirigente a dizer que está satisfeita, mas o que estão abrangidos pelo processo não estão satisfeitos - penso que vamos ter problemas. Ainda não temos, mas não deverá levar muito tempo [até termos problemas].