Moçambique: Seriedade e intransigência no combate a corrupção e impunidade ? | Moçambique | DW | 17.04.2019
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Moçambique

Moçambique: Seriedade e intransigência no combate a corrupção e impunidade ?

Detenção da ex-ministra do Trabalho de Moçambique e antiga embaixadora em Angola, Helena Taipo, levanta a questão da seriedade e intransigência das autoridades moçambicanas no combate a corrupção e a impunidade no país.

Mosambik Beira Renamo Anhänger (r) übergibt Waffe (picture-alliance/dpa/A. Catueira)

Foto de aruivo: Helena Taipo (centro)

A antiga ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, está detida desde terça-feira (16.04.) após ter sido ouvida pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção. Ela é suspeita de ter recebido subornos de 100 milhões de meticais , o equivalente a cerca de um milhão e quatrocentos mil euros, em 2014, para favorecer empresas de construção civil e do setor gráfico, em contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social.

A detenção aconteceu 20 dias depois da sua exoneração do cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Moçambique em Angola.

Juntamente com Helena Taipo foi detido o empresário Lúcio Sumbana. Ambos serão, brevemente, apresentados ao juiz da instrução criminal para legalização da detenção.

Combate à impunidade

O Provedor da Justiça, Isac Chand, reagiu a detenção da antiga ministra afirmando que "nós temos que transmitir para a nossa sociedade que hoje no país há condições de combatermos a impunidade. Isso para mim é o aspeto fundamental. E espero também que estas e outras detenções possam marcar o ponto de inversão na atuação da nossa administração da justiça".

Por seu turno, o analista Fernando Lima comentou para a DW África as alegações segundo as quais o dinheiro desviado do fundo de pensões dos moçambicanos, foi usado para financiar a campanha eleitoral do partido FRELIMO, uma prática que conforme referiu tem sido recorrente no país.

"Independentemente das pessoas que são detidas e que estão a ser investigadas e se usaram o dinheiro em beneficio pessoal ou não, penso que a questão de fundo é se o partido que está no poder tem usado ao longo dos últimos anos as empresas estatais e também neste caso as pensões dos trabalhadores para financiar uma campanha eleitoral, o que é completamente condenável sob todos os pontos de vista".

Todos os trâmites respeitados

Ouvir o áudio 02:30

Moçambique: Seriedade e intransigência no combate a corrupção e impunidade ?

Para Baltazar Fael, do Centro de Integridade Pública (CIP), a detenção da antiga governante é uma ação que não pode surpreender porque está dentro das competências dos órgãos judiciários e neste caso pensa que foram seguidos todos os trâmites.

Em Moçambique , ao contrário do passado, foram abertos e julgados nos últimos tempos vários processos ligados à corrupção.

Para Baltazar Fael, se este tipo de ações forem estruturadas e continuadas de combate a corrupção vão devolver a credibilidade aos órgãos do judiciário designadamente o Ministério Público.

"É importante que sempre que haja suspeitas de envolvimento de dirigentes ou de quaisquer outras pessoas em atos de corrupção o Ministério Público exerça aquilo que é a sua função,  investigar e posteriormente se houver matéria indiciária suficiente procurar em primeiro lugar recuperar aquilo que são os bens desviados pelas pessoas e depois ir para medidas privativas de liberdade.

Baltaz Fael explicou ainda que "muitas vezes o que acontece é que estas pessoas são detidas mas os bens que se apropriaram ilicitamente que pertencem ao Estado não são recuperados".

 

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