Moçambique: Memorando entre Governo e RENAMO
6 de agosto de 2018
"O memorando indica de forma clara o roteiro sobre os assuntos militares e os passos subsequentes, determinantes para o alcance de uma paz efetiva e duradoura no que tange ao desarmamento, desmobilização e integração do braço armado da RENAMO", disse o Presidente moçambicano, numa declaração à nação.
O chefe de Estado moçambicano não avançou detalhes sobre o conteúdo do documento, mas garantiu que se trata de um instrumento "determinante" nas negociações de paz iniciadas há um ano com o falecido líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, que morreu a 03 de maio devido a complicações de saúde.
"Com este acontecimento, saudamos a liderança da RENAMO, coordenada pelo senhor Ossufo Momade [coordenador interino da RENAMO], que mesmo com o desaparecimento físico do seu líder não parou com as negociações", observou Filipe Nyusi.O Presidente moçambicano disse ainda que dentro de dias serão anunciados os passos subsequentes no processo, mas também sem avançar detalhes.
"Gostaríamos de exortar a todos os moçambicanos a juntarem-se aos nossos esforços, mobilizando a sua inteligência e capacidade para acarinhar este processo, que nos permitirá construir um Moçambique brilhante", afirmou Filipe Nyusi.
Processo arrancou há um ano
O atual processo negocial entre o Governo moçambicano e a RENAMO arrancou há um ano, quando Filipe Nyusi deslocou-se à Gorongosa, no centro de Moçambique, para uma reunião com falecido líder da RENAMO no dia 06 de agosto do ano passado, num encontro que ficou marcado por um aperto de mãos. Além do desarmamento e integração dos homens do braço armado do maior partido de oposição nas forças armadas, a agenda negocial entre as duas partes envolvia também a descentralização do poder, ponto que já foi ultrapassado com a uma revisão da Constituição em julho.
Entre as alterações de fundo introduzidas pela revisão constitucional aprovada pelo parlamento moçambicano destaca-se a eleição de governadores provinciais e administradores distritais, até agora nomeados pelo poder central.
Moçambique assistiu, entre 2015 e 2016, uma escalada nos conflitos militares entre as forças governamentais e o braço armado da RENAMO, que não aceita os resultados eleitorais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, de fraude.