Moçambique: Crianças vendedoras de rua acusam polícia municipal de agressão | Moçambique | DW | 11.09.2017

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Moçambique

Moçambique: Crianças vendedoras de rua acusam polícia municipal de agressão

Devido à pobreza, muitas crianças da província de Nampula dedicam-se ao comércio para ajudarem as suas famílias. Mas a atividade é proibida. Os menores queixam-se de agressões por parte da Polícia Municipal.

Crianças vendendo numa das avenidas de Nampula, norte de Moçambique

Crianças vendendo numa das avenidas de Nampula, norte de Moçambique

Logo pela manhã, crianças de vários bairros começam a chegar à cidade de Nampula, com um único propósito: vender. Vendem quase tudo, desde água, fritos, vegetais, refrescos, amendoim torrado, entre outros. Em causa está a luta pela sobrevivência, dada a situação de pobreza que muitas crianças vivem.

Sualehe Metarica tem 15 anos e há cinco que se dedica ao comércio informal nas ruas da terceira maior cidade de Moçambique, Nampula. À tarde, assim que regressa da escola, onde frequenta a 8ª classe, Sualehe vende amendoim torrado: "Vendo para conseguir dinheiro para sustentar os meus estudos e levar lanche. Vivo com minha tia e ela também vende.''

O negócio de Sualehe não é muito rentável, mas consegue vender seis quilogramas por dia e amealhar entre quatro a seis euros.

O principal problema é a Policia Camarária que proíbe a venda nas ruas. Quando são apanhados, os menores dizem ser vítimas de violência e vêem os seus bens confiscados, sem direito a reclamações. Sualehe Metarica conta: ‘‘Vendemos aqui [na rua]. [Mas] o Conselho [policias municipais] arranca-nos os nossos bens e não nos devolve. Eu não tenho lugar para vender."

Mariza Caramacha, Sprecher der Stadtpolizei von Nampula, Mosambik

Mariza Caramacha, porta-voz da Polícia Municipal de Nampula

Também Kelvin, de 12 anos, conta que muitas vezes tem de fugir da polícia: ‘‘Nas manhãs vou à escola e nas tardes levo o meu amendoim. Venho aqui à cidade vender. Nunca me perseguiram, mas costumo a fugir [diante da policia] para me esconder'.'

Polícia Municipal nega violência

A Polícia da cidade de Nampula não comenta as acusações de agressões a crianças. Mariza Caramacha, porta-voz da Policia Municipal, diz apenas que o que as autoridades fazem é apreender os produtos: "No primeiro ano, [2014] nós fazíamos a apreensão dos produtos e os munícipes vinham aqui reclamar. E nós fazíamos a devolução e avisávamos que não podiam voltar à rua. Mas depois daquele período de 60 dias começámos a atuar e punir, que é apreender e não devolver.''

‘‘Aquele que não tem produto de consumo imediato, nós armazenamos e, à posteriori, vendemos em leilão. [O produto] de consumo imediato, destruímos'', finaliza Caramacha.

Ouvir o áudio 03:18

Moçambique: Crianças vendedoras de rua acusam polícia municipal de agressão

Estas medidas começaram com o novo governo municipal liderado por Mahamudo Amurane e visam, segundo as autoridades municipais, acabar com o comércio informal nas estradas de forma a evitar congestionamentos e acidentes de viação.

O governador da província de Nampula, Victor Borges, minimiza o problema do trabalho infantil, mas aponta soluções: "Neste momento, não temos registo de muitos casos [de trabalho infantil na província]. Haverá um e outro caso." Mas ele fala em prevenção: "O que temos dito é que precisamos de evitar fatores que possam contribuir para isso, como por exemplo, devemos formar as crianças de modo a que quando estão preparadas para entrar no mercado de trabalho tenham idade para tal. Estamos a fazer isso e vamos continuar.”

Os níveis de pobreza infantil ainda são acentuados em Moçambique e o trabalho infantil afeta cerca de 22% das crianças entre os 7 e os 15 anos de idade, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Aliás, as crianças constituem maioria da população moçambicana, 52%.

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