Moçambique: Campanha dará novas certidões de nascimento a deslocados | Moçambique | DW | 30.11.2020

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Moçambique

Moçambique: Campanha dará novas certidões de nascimento a deslocados

O Ministério da Justiça moçambicano anunciou uma campanha que vai garantir novas certidões de nascimento aos deslocados que perderam tudo devido ao conflito em Cabo Delgado. Pelo menos 300 mil civis serão beneficiados.

Deslocados de Cabo Delgado, norte de Moçambique, aguardam recebimento de comida numa escola

Deslocados de Cabo Delgado aguardam recebimento de comida numa escola no norte do país

O Ministério da Justiça de Moçambique vai lançar uma campanha para dar novas certidões de nascimento aos deslocados do conflito armado em Cabo Delgado, norte do país.

A campanha é voltada aos civis que perderam tudo, incluindo documentos, anunciou a ministra da Justiça, Helena Kida.

"Quando fizemos o levantamento, eram cerca de 300 mil pessoas", afirmou a ministra à Rádio Moçambique, ao reconhecer que esse é um valor "base" que "deverá aumentar". "Se não têm BI [bilhete de identidade], não podem aceder a outros direitos", explicou a ministra.

Os últimos números do Governo apontam para 500 mil deslocados, muitos dos quais fugiram da guerra deixando tudo para trás, incluindo documentos de identificação. "Estamos a preparar-nos para [atender] mais pessoas", acrescentou Helena Kida.

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Terrorismo em Cabo Delgado no topo da agenda bilateral Portugal-Moçambique

Atribuição de terras aos deslocados

A campanha vai consistir na entrega de certidões de nascimento. As vítimas do conflito vão poder, então, obter novos bilhetes de identidade e outros documentos, nomeadamente o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT).

A atribuição do DUAT ganha especial relevância com o avanço de atribuição de terras pelo Estado aos deslocados em locais onde possam recomeçar as suas vidas.

A ministra da Justiça moçambicana referiu estar em curso um trabalho em colaboração com os parceiros de cooperação no sentido de enviar brigadas móveis para realizar a campanha.

A violência armada em Cabo Delgado dura há três anos e está a provocar uma crise humanitária. O Governo registou cerca de 2.000 mortes e 500 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na zona da capital provincial, Pemba.

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