Moçambique: Aumentam ilícitos eleitorais no recenseamento

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana admite que houve um aumento das denúncias sobre ilícitos durante o recenseamento eleitoral em curso no país. Em conferência de imprensa, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, disse que isso pode também dever-se a uma maior consciencialização dos eleitores. 

A CNE central confirmou, entretanto, a suspensão preventiva do diretor distrital do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) da Beira e de supervisores de brigadas de recenseamento, indiciados de ilícitos eleitorais. "São indiciados de terem criado um grupo no WhatsApp para cometer ilícitos eleitorais e, através deste, orientar a rejeitar as reclamações dos fiscais da oposição", disse Paulo Cuinica.

O caso foi denunciado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que governa o município da Beira: Os membros do STAE distrital são acusados de terem dificultado o recenseamento a cidadãos que não fossem apoiantes do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). 

Em busca de eleições justas 

Esta semana, o MDM submeteu uma queixa-crime na Procuradoria contra o diretor distrital do STAE e os supervisores indiciados, exigindo a sua detenção e suspensão imediata do cargo.

Ismael Nhacue, porta-voz do MDM, entende que a suspensão anunciada pela CNE demonstra o compromisso dos órgãos eleitorais em garantir eleições justas e transparentes: "Estes atos isolados da Comissão Nacional de Eleições têm encorajado a sociedade moçambicana no sentido de compreender que há um combate cerrado contra este mal, que tenta manchar o processo eleitoral."

Na conferência de imprensa com o balanço dos 26 dias de recenseamento eleitoral, a CNE anunciou o alargamento do funcionamento dos postos de registo eleitoral, por mais duas horas.

O porta-voz da CNE fundamentou a medida com a afluência dos eleitores ao recenseamento, rumo às sextas eleições autárquicas, previstas para dia 11 de outubro. Desde o início do processo de registo, foram inscritos pouco mais de 4,7 milhões de eleitores, o correspondente a 47,4% de todo o universo de votantes previsto em todas as 65 autarquias do país, assinalou Paulo Cuinica.

Mais dias de recenseamento eleitoral?

A oposição quer mais tempo. O porta-voz do MDM, Ismael Nhacue, esclarece que o seu partido e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) apresentaram um pedido formal para a revisão do prazo.

Segundo Nhacue, o órgão eleitoral encarregou-se de averiguar se a prorrogação do recenseamento não comprometerá a data das eleições.

"A CNE ficou de estudar qual é a melhor saída, se temos capacidade para acrescentar mais duas semanas, do ponto de vista de tempo para a realização das eleições", disse o porta-voz da terceira força política no Parlamento moçambicano.

Ainda esta sexta-feira, a Comissão Nacional de Eleições indicou que foi reforçado o equipamento nas províncias com maior número de potenciais eleitores, nomeadamente Sofala, Zambézia, Nampula, Niassa e Tete. O registo de eleitores para as autárquicas termina a 3 de junho.