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Há disparidade no número de eleitores moçambicanos

Leonel Matias (Maputo)
12 de julho de 2019

INE confirma que província de Gaza recenseou eleitores a mais para o escrutínio de outubro. Oposição e sociedade civil já tinham denunciado que dados do recenseamento foram empolados em Gaza para beneficiar a FRELIMO.

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Mosambik Inhambane Wahlregistrierung
Foto: DW/L. da Conceição

O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou através de um comunicado de imprensa e de uma informação publicada no seu site que há um exagero nos dados da população recenseada na província de Gaza para as próximas eleições gerais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

O INE afirma que os dados divulgados por estas duas entidades superam em mais de 329 mil pessoas em idade de votar em Gaza comparativamente a informação transmitida em maio por aquele órgão reitor do sistema estatístico nacional a CNE e ao STAE , com base nos resultados do último censo populacional.

recorde-se que a oposição e a sociedade civil têm vindo a acusar os órgãos eleitorais de terem manipulado os dados do recenseamento, de modo a favorecer o partido no poder, a FRELIMO.

Mandatos no ParlamentoO número de votantes inscritos no recenseamento eleitoral serve de base para calcular a distribuição de mandatos por província no Parlamento nacional.

Moçambique: Dados do INE confirmam disparidade no número de eleitores registados pela CNE

A província de Gaza, em que a FRELIMO saiu sempre vencedora, vai registar mais nove mandatos que nas últimas eleições.

Em contrapartida, os principais locais onde a oposição tem alcançado maior número de mandatos, o número de assentos reduziu- refere a oposição e a sociedade civil.

Para o analista Alexandre Chiure "quando aparece o Instituto Nacional de Estatística, que é uma autoridade em termos de estatística, a dizer que há problemas é preciso levar essas coisas muito a sério.”

A RENAMO submeteu esta quinta-feira (11.07.) à Procuradoria Geral da República uma queixa crime contra os subscritores da deliberação dos órgãos eleitorais que valida os resultados do censo eleitoral, depois do Conselho Constitucional ter chumbado a sua reclamação sobre irregularidades no recenseamento em Gaza.

Auditoria independentePara Alexandre Chiure só o facto do Instituto Nacional de Estatística ter vindo a público dizer que se recensearam pessoas a mais é suficiente para se agir de imediato com vista a corrigir os dados, mas acrescenta que "é preciso dar espaço para que alguma entidade independente faça uma auditoria aos números para chegarmos a uma situação de correção desta situação.”

Alexandre Chiure Maputo Mosambik
Alexandre ChiureFoto: DW/L.C.Matias

Durante a recente apresentação dos resultados do recenseamento pelos órgãos eleitorais, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, respondeu a uma pergunta dos jornalistas sobre as alegadas discrepâncias dos resultados entre o censo eleitoral e o censo geral da população.Segundo ele "os dados que nós temos são de pessoas que vieram ter connosco nos postos de recenseamento previamente definidos e por consenso. Esses resultados não foram realizados pela Comissão Nacional de Eleições, estavam brigadistas a fazer o recenseamento , estavam os fiscais, estavam observadores e esses resultados depois passaram para o nível do distrital, a este nível foram aprovados por consenso, foram a província aprovados por consenso, vieram para nós não tivemos consenso infelizmente tivemos que aprovar por votação.”

Aumento de abstenção?

Alexandre Chiure considera que a alegada manipulação do censo eleitoral poderá não só aumentar o nível de abstenção como criar condições para conflitos pós eleitorais.

"Temos que trabalhar no sentido de os nossos processos eleitorais serem os mais limpos possíveis para evitar reclamações. É verdade que o tempo está apertado, mas acredito que havendo vontade política pode haver espaço para corrigir estes dados."

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