Moçambique: Missão da UE deteta "más práticas" nas eleições

A missão de observação da União Europeia (UE) em Moçambique detetou diversas irregularidades nas eleições de 15 de outubro que deram vitória ao partido no poder (FRELIMO), considerando que cabe agora ao Conselho Constitucional encontrar respostas, foi anunciado esta sexta-feira (08.11).

"A missão de observação da UE considera que a administração eleitoral deverá assumir a responsabilidade em esclarecer as irregularidades", que "constituem um esforço acrescido para o Conselho Constitucional que tem a oportunidade de dar resposta" a algumas delas, durante "a validação de resultados", lê-se em comunicado.

A declaração desta sexta-feira detalha problemas a que os observadores já tinham feito referência numa declaração preliminar, a 17 de outubro.

Os observadores europeus detetaram "um número de irregularidades e más práticas no dia eleitoral e durante o processo de apuramento de resultados", incluindo "enchimento de urnas, voto múltiplo, invalidação intencional de votos da oposição e alteração de resultados de mesas de assembleia de voto com adição fraudulenta de votos extra".

Os observadores da UE notaram também "dados improváveis de participação, grandes desvios de resultados entre mesas da mesma assembleia de voto e em muitos casos membros de mesa, funcionários públicos e eleitores encontrados com boletins de voto fora das assembleias de voto".

Inconsistência de dados

Segundo o comunicado desta sexta-feira, "as irregularidades foram observadas em todas as províncias".

Em cerca de um terço das 69 mesas de votação observadas em 51 distritos verificaram-se falhas na contagem e nas verificações aritméticas, além de outros problemas, fazendo com que só em metade fossem cumpridas as regras.

"Como tal, os observadores da UE relataram um significante número de inconsistência de dados, incluindo somas de votos que excediam o número de votos na urna ou número de eleitores", refere.

Intimidação

A missão "recebeu informação credível e observou casos de intimidação".

"Muitos membros da oposição, quer delegados dos partidos, quer membros de mesa, que reclamavam durante o processo, foram considerados pelas autoridades como estando a perturbar o processo eleitoral", sendo expulsos com a assistência da polícia, o que por vezes tornou a situação "violenta".

A missão da UE destaca que vários delegados dos partidos permanecem detidos desde o dia de eleições, nomeadamente na província de Gaza.

Este caso é considerado "particularmente alarmante dado a evidência submetida à missão", segundo a qual "os delegados de partidos estiveram detidos sem acesso a defesa de sua escolha ou respeito por procedimentos legais".

CNE também admitiu irregularidades

Os observadores europeus vão publicar um relatório final com uma análise completa do processo eleitoral, assim como recomendações, após a validação e proclamação dos resultados eleitorais.

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, apresentou recurso dos resultados das eleições gerais de 15 de outubro, depois de também ter declarado que não os reconhecia e pedindo a marcação de novas eleições.

Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique no dia 27 de outubro, em Maputo, reelegeram o Presidente da República, Filipe Nyusi, à primeira volta, para um segundo mandato com 73% dos votos.

Para o parlamento, a FRELIMO conseguiu eleger 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, mais de dois terços do hemiciclo, cabendo 60 (24%) à RENAMO e seis assentos (2,4%) ao MDM.

Várias missões de observação levantaram também dúvidas e preocupações acerca da votação. 

O presidente da CNE, Abdul Carimo, manifestou na última semana "preocupação" com "algumas irregularidades", justificando que, por isso, evitou descrever as eleições gerais como livres, justas e transparentes, no anúncio dos resultados.

"Nós fizemos tudo o que era necessário para que as eleições decorressem da forma mais correta possível e mais limpa possível", frisou, assinalando que o julgamento sobre a liberdade, justiça e transparência do escrutínio será feito pelo CC, que deverá proclamar os resultados oficiais nas próximas semanas.