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Foto: Daniel Vasconcelos/DW

UNITA critica atitude "ditatorial" das autoridades

1 de agosto de 2022

O maior partido na oposição em Angola, a UNITA, diz que foi "intimado e intimidado" pelas autoridades para cancelar uma marcha nacional contra as irregularidades no processo eleitoral.

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A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) denuncia atos intimidatórios em todo o país para cancelar a marcha nacional da oposição.

A marcha estava prevista para sábado passado (30.07). Não só a UNITA, como outras forças partidárias e da sociedade civil pretendiam ir para as ruas para exigir à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a publicação dos cadernos eleitorais antes da votação, conforme estabelecido por lei. Outra das suas reivindicações é a retirada de cidadãos mortos das listas de eleitores, algo que as autoridades classificaram como um "falso problema".

Para o secretário-geral da UNITA, Álvaro Daniel, é uma atitude "ditatorial".

"Quando alguém, deliberadamente, viola os prazos e os dispositivos legais, é um ditador. Usa a lei simplesmente para satisfazer os seus caprichos", afirma o político em declarações à DW África.

"Nós prevíamos todos esses casos de falecidos [nos cadernos eleitorais], a deslocalização dos eleitores, a aparição de eleitores que completam 18 anos depois das eleições." Foi por isso que a UNITA pediu a publicação dos cadernos eleitorais, remata Daniel.

UNITA promete que a marcha vai avançar

O governo provincial de Luanda proibiu a marcha de sábado alegando motivos de "segurança e ordem pública". Por um lado, por estarem convocadas duas marchas para o mesmo dia, em horas e locais semelhantes; por outro, porque entre os participantes na marcha estariam "projetos políticos não aprovados pelo Tribunal Constitucional" que não concorrem às eleições de 24 de agosto, "não tendo por isso legitimidade de exigir igualdade de tratamento no processo eleitoral".

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Álvaro Daniel interpreta a rejeição da marcha de forma diferente.

Para o secretário-geral da UNITA, o objetivo das autoridades é gerar medo entre os cidadãos e ajudar a perpetuar o regime do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que está há 48 anos no poder.

Sendo assim, a marcha tem de avançar, insiste Álvaro Daniel: "Impõe-se que essa marcha se faça porque é exatamente para alertamos as pessoas sobre esse comportamento ditatorial que carateriza os nossos dirigentes".

Marchas não precisam de autorização

Em entrevista à DW África, o presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Serra Bango, lembra que as manifestações, reuniões e cortejos não estão sujeitos a autorização de qualquer autoridade administrativa.

Proibir a marcha da oposição é ilegal, comenta Serra Bango.

"Esta manifestação insere-se perfeitamente dentro do espírito da campanha eleitoral, porque o objetivo que iria nortear a realização desta manifestação está dentro daquilo que é a gestão pouco aconselhável da CNE em relação a este processo." 

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Tal como a UNITA, o presidente da AJPD pede também a publicação dos cadernos eleitorais, para reduzir o risco de desacreditação no processo. "E todos nós estamos de acordo que a CNE, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Ministério da Administração do Território devem dar uma explicação", diz Bango. 

"Não percebemos o porquê de tanta relutância da CNE, por que é que a CNE quer repetir os erros cometidos em eleições anteriores, publicando tardiamente os cadernos eleitorais."

Num comunicado divulgado esta segunda-feira (01.08), a UNITA queixou-se ainda da forma como a imprensa pública tem noticiado a campanha eleitoral.

Segundo o partido, "a desigualdade de tratamento das atividades […] atingiu níveis escandalosos e criminosos, porquanto o partido do regime beneficia de um tratamento de favor nas suas atividades de campanha e nos espaços noticiosos e programas especiais de campanha após os seus tempos de antena na Rádio Nacional de Angola e na Televisão Pública de Angola".  

 A DW África tentou, sem sucesso, ouvir o porta-voz do MPLA, Rui Falcão.

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