Líder do Parlamento de STP em Cabo Verde para acordos

Delfim Neves deixou a capital são-tomense na noite de sábado (19.02), numa delegação de cerca de 10 elementos, incluindo os líderes das três bancadas parlamentares, a presidente do grupo parlamentar de amizade entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde, a presidente da rede das mulheres parlamentares são-tomenses, o secretário da mesa da Assembleia, o secretário-geral do Parlamento e outros.

"É necessário retomar os protocolos parlamentares existentes, as declarações parlamentares a nível de grupos de amizades parlamentares entre Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, rever os protocolos - se estão todos de acordo com as legislaturas que estão em vigor - e tentar estreitar os laços de amizade e de cooperação entre os nossos dois povos e países", disse Delfim Neves.

O Presidente do parlamento são-tomense considerou que "tudo é fundamental, tudo é importante" na cooperação parlamentar entre São Tomé e Príncipe e Cabo Verde fortalecida após visita dos antigos presidentes do parlamento cabo-verdiano a São Tomé em 2016 e 2020.

"Agora vamos rever qual foi o nível de execução destes dois documentos no passado e no presente e tentar reatar a melhor dinâmica para que os nossos dois parlamentos ao nível de diplomacia parlamentar possam estar mais ativos em termos de política legislativa" explicou Delfim Neves.

O líder do parlamento são-tomense enalteceu também os laços históricos de irmandade e amizade entre os dois arquipélagos, enfatizando que "Cabo Verde é um país não só amigo", mas "um país irmão" de São Tomé e Príncipe.

"São Tomé e Príncipe é filho de Cabo Verde, Cabo Verde é filho de São Tomé e Príncipe. Portanto, o que nós vamos lá fazer é exatamente tentar incentivar, enaltecer esta relação entre os dois povos irmãos e amigos", acrescentou Delfim Neves.

Contas de campanha

Antes de partir para Cabo Verde, o presidente do Parlamento são-tomense disse esperar que os 19 candidatos das eleições presidenciais do ano passado entreguem as contas de campanha ao Tribunal Constitucional (TC), e prometeu respeitar a multa que poderá ser aplicada.

"É uma missão, é uma ação de todos os candidatos o cumprimento da lei", afirmou o presidente do Parlamento são-tomense que foi o terceiro classificado nas eleições presidenciais do ano passado.

O artigo 103.º da lei eleitoral são-tomense, revista no ano passado, estabelece que "no prazo máximo de noventa dias, a partir da proclamação oficial dos resultados, cada candidatura presta contas discriminadas da sua campanha eleitoral ao Tribunal Constitucional".

Os resultados oficiais da segunda volta das eleições presidenciais foram proclamados em 14 de setembro do ano passado. Dos 19 candidatos que participaram no ato eleitoral, apenas a candidata Elsa Garrido, presidente do Partido Verde de São Tomé e Príncipe, apresentou as contas para apreciação do Tribunal Constitucional, mas estas foram indeferidas pelo TC por não cumprirem as exigências legais.

"Estamos a preparar. Assim que estiver concluída vamos entregar. Também espero que todos os outros candidatos também o façam", disse Delfim Neves.

A lista dos 19 candidatos das presidenciais de 2021 incluía vários ex-ministros, ex-deputados e ex-líderes partidários que também não apresentaram as contas ao TC.