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Angola terá mais reservas de moeda estrangeira com nova lei para sector petrolífero, avalia especialista
Angola terá mais reservas de moeda estrangeira com nova lei para sector petrolífero, avalia especialistaFoto: Fotolia/pioneer

Mais dinheiro em Angola com lei para petrolíferas

1 de outubro de 2012

Em 01.10, entrará em vigor lei que obriga as empresas a pagar bens e serviços só por meio de bancos angolanos. Antes, as petrolíferas transferiam o dinheiro do estrangeiro. Medida aumentará liquidez no país.

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Sendo o petróleo o motor da economia angolana, o impacto que nova Lei sobre o regime cambial aplicável ao sector petrolífero deverá ter sobre os bancos e a economia já é considerado enorme por especialistas. A injeção de dólares em Angola, na sequência da nova legislação, poderá atingir 10 mil milhões por ano.

A lei, aprovada em 2011 e que obriga as companhias petrolíferas a pagar aos seus fornecedores através de bancos angolanos foi proposta pela primeira vez há oito anos atrás. Até agora as petrolíferas podiam pagar bens e serviços fornecidos por empresas não sediadas em Angola, com contas offshore, estando apenas obrigadas a transferir para Angola os fundos necessários para o pagamento de impostos.

Para o analista Joseph Lake, da Economist Intelligence Unit, serão criadas oportunidades para a consolidação e fortalecimento do sistema financeiro angolano. "A nova lei irá aprofundar e aumentar a credibilidade internacional do sistema bancário angolano ao incorporar as transações petrolíferas", acredita o analista. "Isto irá provocar um aumento de liquidez que alguns estimam que se possa situar em dez mil milhões de dólares por ano, o que constitui uma enorme mudança para o sector financeiro local", diz.

Mais reservas de moeda estrangeira para Angola

A nova legislação, que será aplicada gradualmente, determina que os pagamentos feitos por companhias petrolíferas a empresas estrangeiras ou locais sejam feitos em dólares ou em kwanzas.

A partir de maio de 2013 o pagamento de impostos também terá de ser feito via bancos angolanos e a partir de julho de 2013 os pagamentos a fornecedores locais terão de ser feitos em kwanzas.

Mas estará o sistema bancário angolano preparado para lidar com esta injeção de liquidez? "Vai demorar algum tempo. Haverá problemas iniciais", acredita Joseph Lake. Segundo ele, a EIU espera um aumento das reservas angolanas de divisa estrangeira. Segundo Joseph Lake, isso poderia "suportar "o Kwanza e "limitará a inflação importada".

Vencedores neste processo poderão ser os grandes bancos angolanos, como o Banco Angolano de Investimento e o Banco Privado Angolano, ambos com participação da empresa petrolífera estatal Sonangol no seu capital social. Outros bancos estão bem colocados para capturar uma significante fatia dos fundos, incluindo o sul-africano Standard Bank e a Caixa Geral Totta de Angola.

Nova lei aumentará concessão de empréstimos

O impacto sobre a economia angolana deverá ser enorme. A maior liquidez dos bancos permitir-lhe-á conceder créditos que poderão ajudar a desenvolver o sector privado angolano, segundo Joseph Lake, que pondera, por outro lado: é preciso alguma cautela.

"A nova legislação também poderá ter consequências negativas, por exemplo um aumento das taxas bancárias locais, o atraso no processo das transações  e também se corre o risco que o atraso nos pagamentos conduza à redução, a curto prazo, da produção petrolífera", afirma o especialista. Para Lake, "a nível macroeconómico, o imenso fluxo de liquidez poderá levar à concessão excessiva de créditos e a pressões inflacionistas."

Autora: Helena Ferro de Gouveia
Edição: Renate Krieger/António Rocha

26.09 Angola Nova Legislacao - MP3-Mono

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