Jovem relata agressões em Portugal: "Fiquei inconsciente"

Dias depois de ter sido deportado para São Tomé e Príncipe, Samuel descreve, em exclusivo à DW, as sequelas físicas e psicológicas das agressões que revelou ter sofrido no Aeroporto de Lisboa, a 29 de janeiro.

Para escutar as perguntas que lhe colocamos, diz que tem de colocar o telemóvel em alta voz, porque está com dificuldades em ouvir, devido aos ferimentos. "Eu pus o telemóvel perto do ouvido para entender bem", relata.

"Neste momento em que estou a falar consigo, os meus olhos nem estão abertos. Eu não consigo abrir os olhos bem. Eu tenho de ir ao hospital fazer consulta. Eu sinto muitas dores nos testículos… A minha cabeça está muito pesada. Estou muito fraco e não tenho forças para andar."

 

O jovem são-tomense, de 23 anos, acusa agentes da polícia portuguesa de o agredirem brutalmente na noite de 29 de janeiro, alegadamente por não ter apresentado o termo de responsabilidade obrigatório à chegada a Portugal.

"Pisaram a minha cabeça"

Samuel conta que ia a Portugal para fazer férias e para uma consulta médica, mas ficou retido durante três dias no Aeroporto de Lisboa, antes de ser deportado sem o conhecimento da família e do advogado. O jovem diz que os agentes o começaram a agredir depois de recusar entregar o seu telemóvel, quando pretendia comunicar ao advogado que ia ser deportado.

Ainda de acordo com Samuel, um dos agentes disse-lhe: "Você não vai ligar a ninguém, você não vai chamar ninguém. Volta para a tua terra!". Depois, continua Samuel, o agente imobilizou-o no chão.

"Começou a bater-me, pôs-me as algemas, pôs-me gás lacrimogéneo nos olhos. Pisaram a minha cabeça, a minha barriga… Eu sofri muito lá. Fiquei no chão. Outros polícias vieram e continuaram a me bater. Puseram-me na ambulância, porque eu estava sem forças. Fui para o hospital. Não sabia onde estava, fiquei inconsciente", relata.

A DW contactou a polícia portuguesa para obter esclarecimentos sobre este caso. Até agora, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da Polícia de Segurança Pública (PSP) não respondeu ao nosso e-mail. Contactada anteriormente pela DW, a embaixada são-tomense também não se pronunciou sobre o assunto.

"Eu não fiz nada a ninguém"

Samuel quer levar o Estado português à barra do tribunal: "O meu advogado disse que vai fazer queixa-crime. Eu quero justiça. Eu não sou nenhum animal. Eu não fiz nada a ninguém. Eu só fui a Portugal para fazer turismo, para ver a minha tia", frisa.

Em Portugal, a associação SOS Racismo exigiu de imediato uma investigação ao caso. Em São Tomé e Príncipe, a "Plataforma para Direitos Humanos e Equidade de Género" pede igualmente medidas urgentes.

"Exigimos três coisas: Que haja uma investigação independente, que se tenha acesso às imagens [de videovigilância do aeroporto] e se garanta que nenhuma deportação ocorre enquanto as alegações graves ficam por esclarecer", afirma Célia Posser, presidente da organização não-governamental.

A advogada são-tomense sublinha que o caso Samuel "enfraquece" o discurso europeu sobre Direitos Humanos.

"Nós condenamos veementemente esta situação. A deportação sumária, quando ela existe - e com estas alegacões de violência - viola, como nós sabemos, os princípios básicos de um Estado de Direito. O controlo de fronteiras não pode violar, nem suspender os Direitos Humanos. Mesmo que existisse uma irregularidade administrativa, mesmo que não houvesse requisitos legais de entrada, isso nunca justifica violência física, nem uma deportação sem investigação", argumenta.

Esta não é a primeira vez que os serviços portugueses de migração e fronteiras são acusados de violência. Em 2021, três agentes do então Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foram condenados à prisão por espancarem e asfixiarem até à morte um cidadão ucraniano, no Aeroporto de Lisboa. Os agentes afirmaram, na altura, que usaram apenas a "força necessária", depois do cidadão se recusar a entrar num avião.