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Guinea-Bissau Parlamentsgebäude
Foto: AFP/Getty Images

Guiné-Bissau: Sessão no Parlamento é "farsa democrática"

Iancuba Dansó (Bissau)
28 de junho de 2020

Sessão na Assembleia Nacional Popular que deverá determinar quem tem a maioria gera polémica: PAIGC demarca-se, apontando um ambiente de terror, analista fala em coação e jovens pedem responsabilidade aos deputados.

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É uma reunião aguardada com muita expectativa em Bissau, em plena crise política: a sessão ordinária do Parlamento, que deverá ter início esta segunda-feira (29.06), poderá determinar de que lado está a maioria dos deputados. Se do lado do PAIGC, vencedor das últimas legislativas, ou do lado dos partidos que atualmente governam o país – que se opõem à devolução da governação ao PAIGC, recomendada pela CEDEAO, alegando ter a maioria parlamentar para governar.

Mesmo antes de arrancar, a sessão já se adivinha tensa: numa carta enviada na sexta-feira (26.06) ao presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, o grupo parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde afirma que procedeu "a uma profunda análise da situação política vigente no país" e conclui que "está posta em causa a realização da sessão ordinária cujo início está marcado para 29 de junho".

O analista político Rui Landim vai mais longe: "A tal sessão de que se fala na segunda-feira não passa de uma farsa democrática", afirma. "Não há expressão de liberdade de deputados e dos atores políticos com a sua convicção, é a ausência da mais elementar liberdade, porque já se conseguiu, através de coação física e mental, através da ameaça da morte e a fazer com que apareça uma farsa de que os deputados suportaram a favor".

Geberkonferenz von Guinea-Bissau in Brüssel Domingos Simoes Pereira
Domingos Simões PereiraFoto: DW/M. Sampaio

Depois da missiva do PAIGC ao líder do Parlamento, resta esperar uma comunicação oficial do partido liderado por Domingos Simões Pereira, para saber se o grupo parlamentar vai ou não tomar parte na sessão da Assembleia Nacional Popular. Se não for, e se a maioria estiver do seu lado, não haverá sessão, porque faltarão alguns elementos para haver quórum e consequente início dos trabalhos.

Tensão e incerteza

"É verdade que se pode esperar da próxima sessão parlamentar muita tensão, pelo desenho que estamos a ver", considera Seco Duarte Nhaga, o Presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ. Perante este incerteza, o líder juvenil pede mais responsabilidade aos deputados guineenses: "Nós, enquanto organizações da juventude, estamos a apelar aos atores políticos, sobretudo aos deputados, que sejam capazes de ter a maturidade política suficiente, para ajudarem o país a sair deste imbróglio".

Sem entendimento entre os partidos e esgotados os prazos dados pela CEDEAO e pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló para formar um Executivo, os olhos estão postos no Parlamento dividido em dois blocos que reivindicam a maioria parlamentar. O chefe de Estado guineense já admitiu a possibilidade de dissolver o Parlamento, aguardando, para já, os resultados da sessão plenária.

Guinea-Bissau Neuer Präsident Umaro Sissoco Embalo
Umaro Sissoco EmbalóFoto: AFP/Seyllou

Um universitário ouvido pela DW em Bissau também espera conclusões: "Acho que os deputados devem trabalhar para o avanço do país. A Guiné-Bissau não pode ficar assim, todos os deputados devem trabalhar. Eu acho que essa sessão (parlamentar) deve trazer alegria ao povo guineense", afirma.

Para o analista Rui Landim, "a saída é a única, a reposição da ordem constitucional".

"O Governo que ganhou as eleições deve retomar e aguardar-se depois a resolução do contencioso eleitoral [das presidenciais]", considera. "Quando tudo isto for resolvido, vamos avançar. Mas há um princípio constitucional de que o Governo surge como resultado das eleições legislativas e o partido mais votado é convidado a formar o Governo".

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