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Portugal Lissabon - Teresa Ribeiro Staatssekretärin für auswärtige Angelegenheiten und Zusammenarbeit
A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro. Foto: DW/J. Carlos

Portugal reforça apoio às legislativas guineenses

1 de março de 2019

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal garante apoio às eleições legislativas em Bissau, a 10 de março próximo. Presença da CPLP durante as legislativas no país africano é assegurada.

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Portugal vai continuar empenhado em estreitar as relações de cooperação com a Guiné-Bissau. O país europeu trabalhará para esse efeito com o Governo que sair das eleições legislativas do próximo dia 10 de março. A garantia é dada, em declarações à DW África, pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro. 

"As nossas relações com a Guiné-Bissau são estruturais e não mudam em função das alterações a que nós assistimos nos Governos. É uma relação histórica, antiga, bem fundada e que, certamente, coexiste a qualquer que seja a formação, qualquer que sejam os tempos que se vivam nesse país africano", disse a governante portuguesa.

Apoio técnico e logístico

Portugal unterstüzt Wahl in Guinea Bissau März 2019
Boletins de voto chegam à Guiné-BissauFoto: SENEC

Teresa Ribeiro reafirmou, igualmente, o apoio técnico e logístico de Lisboa à realização das eleições legislativas do dia 10 de março. Os materiais chegaram a Bissau na semana passada num voo civil, também suportado pelo Estado Português.

"Estamos particularmente satisfeitos pela forma como tudo tem decorrido até agora. Da nossa parte já fizemos a entrega dos materiais à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e queremos agora que o processo decorra com toda a normalidade, e que candidatos e eleitores vejam asseguradas condições para que tranquilamente possam exercer o seu direito cívico de votar", explicou Ribeiro.

O contributo português, segundo Teresa Ribeiro, insere-se na conjugação de esforços no plano internacional desenvolvidos por diferentes parceiros, encabeçados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a que a DW África teve acesso, dá conta que o apoio de Portugal às eleições legislativas guineenses inclui os boletins de voto, minutas das atas constitutivas, atas síntese, atas de apuramento, listas próprias dos votantes, folhas de descarga dos votos obtidos e carimbos. 

CPLP em Bissau

Guiné-Bissau: Portugal estreita apoio para eleições legislativas

Por seu turno, em declarações à DW África, o secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assegura a presença da organização em Bissau para integrar o grupo de observadores internacionais que vai acompanhar o escrutínio. Francisco Ribeiro Telles disse que a missão deve permanecer no país de 5 a 14 de março, chefiada pelo embaixador brasileiro, Luís Pedroso.

"É constituída esta missão de observação eleitoral por observadores designados pelos Estados membros da CPLP e poderá também integrar observadores nomeados pela Assembleia Parlamentar dessa organização. [Esta missão] irá acompanhar o dia da eleição, o encerramento da campanha eleitoral e o apuramento parcial dos resultados".

Segundo o secretário executivo da CPLP, "antes das eleições, esta missão de observação deverá encontrar-se com altas autoridades do país e com a Comissão Nacional de Eleições. Irá também reunir-se com representantes dos partidos políticos que se apresentam ao escrutínio".

Representantes diplomáticos

Portugal unterstüzt Wahl in Guinea Bissau März 2019
Materiais de apoio chegam à Guiné-BissauFoto: SENEC

A missão, de acordo com o executivo da CPLP, pretende igualmente reunir-se com os representantes diplomáticos dos Estados membros na Bissau, assim como com o grupo P5, que, além da organização lusófona, integra nomeadamente a União Africana (UA), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Europeia (UE) e a Organização das Nações Unidas (ONU). Também deverá encontrar-se com outras missões de observação internacional no terreno.

Para o analista guineense, Luís Vicente, "as eleições que se avizinham transmitem, de certa forma, a vontade popular em ver este escrutínio realizar-se na sequência da crise institucional que abalou o país nos últimos quatro anos". Na sua perspetiva, "a diáspora pretende que as eleições sejam livres, credíveis e transparentes, contribuindo dessa forma para minorar a luta que tem marcada a vida política e democrática do país", concluiu.

Eleições legislativas na Guiné-Bissau, finalmente

 

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