Governo do Sudão e rebeldes assinam acordo de paz histórico | Internacional – Alemanha, Europa, África | DW | 03.10.2020

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Internacional

Governo do Sudão e rebeldes assinam acordo de paz histórico

Acordo visa encerrar décadas de conflitos, que resultaram em centenas de milhares de mortos. Documento foi firmado em Juba, no Sudão do Sul, um ano após o início das negociações de paz. União Europeia saúda as partes.

Representantes do Sudão (esq.), Sudão do Sul e Chade (dir.)

Representantes do Sudão (esq.), Sudão do Sul e Chade (dir.)

"Hoje chegamos a um acordo de paz. Estamos felizes. Concluímos a missão", disse Tut Gatluak, chefe da equipa de mediação do Sudão do Sul, pouco antes da assinatura do documento este sábado (03.10).

O acordo foi assinado por três membros da delegação governamental sudanesa, liderada pelo vice-presidente do Conselho Soberano do Sudão, general Mohamed Hamdan Dagalo (também conhecido por Hemedti), juntamente com mais de dez representantes de diferentes movimentos armados (integrados na Frente Revolucionária do Sudão) e como mediador o Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir.

Representantes do Chade, Qatar, Egito, União Africana, União Europeia e Nações Unidas também firmaram o acordo como "testemunhas". Por seu turno, o presidente do Conselho Soberano, general Abdefatah al-Burhan, assinou o texto como responsável, assim como o chefe de Estado do Chade, Idriss Deby.

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Mudanças no Sudão

O Conselho Soberano é o órgão governante máximo do Sudão durante o período de transição que começou após a destituição do ex-Presidente Omar al-Bashir, em abril de 2019. E uma das principais promessas das novas autoridades, militares e civis, era alcançar a paz, estabilidade e prosperidade em todas as áreas do país, por isso iniciaram negociações com os vários grupos armados que durante anos empunharam armas contra o regime de al-Bashir. 

O acordo inclui múltiplas questões relacionadas às regiões de Darfur, Kordofan do Sul e Nilo Azul, cenários de violência, marginalização e pobreza sob o regime do ex-Presidente, acusado de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade na guerra do Darfur (2003-2008).

Os capítulos do documento contemplam o reconhecimento dos direitos ancestrais das tribos, a anulação dos direitos de propriedade concedidos por usurpação ou apreendidos pelo Governo de al-Bashir e o direito de retorno dos deslocados e refugiados, bem como a indemnização às vítimas.

Além disso, o acordo abre as portas para o restabelecimento do modelo federal, com mais prerrogativas fiscais para as regiões, que passarão a ser representadas nos órgãos governamentais de transição. 

Conflitos

Entretanto, dois outros grupos rebeldes poderosos não assinaram o documento, refletindo os desafios que os sudaneses ainda enfrentam o processo de paz.

Várias guerras civis ocorreram desde a independência em 1956, incluindo a guerra de 1983-2005 que levou à secessão do sul.

Sudan al-Fasher | Flüchtlinge auf dem Weg ins Zamzam Camp

Deslocados no Darfur (2009)

A devastadora guerra no Darfur, de 2003 a 2008, fez pelo menos 300 mil mortos e 2,5 milhões desabrigados nos seus primeiros anos, de acordo com as Nações Unidas.

"Esta assinatura significa que deixamos a guerra para trás. Este acordo significa democracia, justiça, significa liberdade no Sudão, então estamos muito felizes com este acordo de paz, pois a economia do Sudão crescerá novamente", disse à agência de notícias France-Presse Ismail Jalab, membro de um dos grupos rebeldes signatários deste acordo.

União Europeia saúda acordo

O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, saudou a assinatura do acordo de paz entre o Governo sudanês e os principais movimentos armados do país, considerando que se trata de "um dia histórico".  

"Hoje é um dia histórico para o Sudão, os seus cidadãos e toda a região. Muitos trabalharam sem descanso e com valor para tornar este acordo de paz uma realidade. A UE seguirá ao vosso lado para o implementar", escreveu o alto-representante da UE para Assuntos Externos na rede social Twitter. 

Num vídeo que acompanha a mensagem, citado pela agência de notícias espanhola EFE, o diplomata espanhol acrescentou que o Sudão é "um país a caminho de se converter num autêntico farol de esperança e estabilidade em toda a região". 

Além de agradecer a quem trabalhou para concretizar o pacto, pediu aos grupos que ainda não se juntaram à iniciativa para "pôr o interesse das pessoas primeiro e fazer disto [do acordo] uma paz autêntica para todos os sudaneses". Borrell instou, de forma explícita, o Movimento Popular de Abdelaziz al Helu e o Movimento de Libertação do Sudão de Abdelwahid Nur a seguir o exemplo dos restantes grupos armados do país, e a se comprometerem com negociações "sérias" com o Governo. 

"O caminho que resta em diante não será fácil, nunca é fácil, mas com o apoio da comunidade internacional e, sobretudo, com a lendária decisão do povo sudanês, esta paz pode concretizar-se", constatou no vídeo. 

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